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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 5731, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5731, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 179.073,42. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 179.073,42 (cento e

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DECRETO Nº 5750 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

27/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO Nº 5750 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 02, de 24 de setembro de 2020, da Secretaria de Educação do Município de Timbó. O Prefeito de Timbó em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas “a”, "f", "g", “k” e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1.990, DECRETA: Art. 1º Fica homologada a Resolução n°. 02, de 24 de setembro de 2020, da Secretaria de Educação

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DECRETO NO 5758 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

27/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2692759]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5758 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado, a região de saúde do Município de Timbó

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DECRETO NO 5749 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

17/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2682708]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5749 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado, a região de saúde do Município de Timbó

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DECRETO NO 5746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

14/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2677900]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado com data de referência 07/10/2020, a região de

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DECRETO N° 5735, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

14/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2677994]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5735, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 490.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 490

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DECRETO NO 5742 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

08/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2673299]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5742 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o boletim divulgado em 02/10/2020, que classifica a região de saúde do Município de Timbó como de risco potencial ALTO; Considerando o que estabelece as Portaria nº. 708 de 18/09/2020 (ratificada pelo Decreto municipal nº

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DECRETO Nº 5733, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

07/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2671520]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5733, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto 5208, de 20 de maio de 2019, nomeando membros em substituição para integrar o Conselho da Cidade. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos V, VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "f", "k" e “m”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990, e em conformidade com os artigos 36 a 40 da Lei Complementar nº 335, de 05/10/2007, e, DECRETA: Art. 1º Altera o Decreto n° 5208, de

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DECRETO Nº 5737, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

07/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2671923]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

2 DECRETO Nº 5737, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n°. 001, de 30 de Setembro de 2020, do Comitê Gestor Local de Acompanhamento, aplicação e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor de cultura de que trata a Lei Federal n° 14.017/2020. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas “a”, "f", "g", “k” e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e

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DECRETO NO 5736 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

03/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2668691]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5736 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado em 02/10/2020, a região de saúde do Município

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