Foram encontradas 3585 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 5708, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

14/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2640531]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5708, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 1.188.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, bem como Lei nº 3.168, de 01 de setembro de 2020, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto

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DECRETO N° 5710, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

14/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2640533]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5710, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 24.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e

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DECRETO NO 5714 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

11/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2638948]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5714 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado em 10/09/2020, a região de saúde do Município de Timbó continua classificada

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DECRETO NO 5709 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

05/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2634698]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5709 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando que de acordo com o último boletim divulgado em 03/09/2020, a região de saúde do Município

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DECRETO Nº 5701, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-REPUBLICADO

04/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2633338]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5701, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Retifica o Anexo II do Decreto n° 5469, de 02 de janeiro do corrente, que estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação para 2020. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, VII e XXII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "a", "k" e "n", da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e

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DECRETO Nº 5701, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

03/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2631900]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5701, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Retifica o Anexo II do Decreto n° 5469, de 02 de janeiro do corrente, que estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação para 2020. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, VII e XXII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "a", "k" e "n", da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e, CONSIDERANDO

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DECRETO NO 5693, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

02/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2630285]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5693, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Declara inservível para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II, VII e XXV, c/c art. 70, Inciso I, da Lei Orgânica do Município e, fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e, CONSIDERANDO a solicitação de baixa patrimonial expedido pela Unidade responsável pela guarda e conservação de bens móveis

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DECRETO NO 5702 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2629055]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5702 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto nas Portarias SES nº. 592 de 17/08/20, nº. 626 de 21/08/2020 e nº 658 de 28/08/2020, que estabelecem os critérios

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DECRETO N° 5696, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

31/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2625237]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5696, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020 e institui Comitê Gestor Local de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII c

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DECRETO N° 5689, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2624372]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5689, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 200.299,40. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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