Foram encontradas 1020 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Água Doce"
  • Categoria: Leis

LEI Nº 2.794/2020

20/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.794/2020 - DE 19 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente

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LEI Nº 2.795/2020

20/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.795/2020 - DE 19 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA PROCEDER A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS FURTADOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce –SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a baixa do bem patrimonial considerado furtado pelo Boletim de Ocorrência, registro

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LEI Nº 2.796/2020

20/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.796/2020 - DE 19 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a baixa no Patrimônio do Município dos

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LEI Nº 2.797/2020

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LEI Nº 2.797/2020 – DE 19 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente instituído pela Lei n° 2.754 de

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LEI Nº 2.792/2020

13/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.792/2020 – DE 12 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no

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LEI Nº 2.793/2020

13/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.793/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a baixa no Patrimônio do Município dos

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LEI Nº 2.791/2020

06/05/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.791/2020 – DE 05 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce(SC). Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais

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LEI Nº 2.790/2020

29/04/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.790/2020 - DE 28 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce(SC). Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio de Cooperação Financeira com o Hospital Nossa

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LEI Nº 2.789/2020

29/04/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.789/2020 – DE 28 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO LETIVO DO ANO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce(SC). Faço saber a todos os habitantes do Município que

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LEI Nº 2.787/2020

29/04/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.787/2020 – DE 28 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO JOSE BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

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