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Foram encontradas 1353 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Catanduvas"
  • Categoria: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO N. 131/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

07/10/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3335270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 131/2021 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEILOR MIGUEL BALDI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas – Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de vereadores.

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DECRETO Nº 2.748/2021

01/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3323529]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.748/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.713/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas-SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII do art. 103 da  Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o afastamento e desligamento de duas servidoras

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DECRETO Nº 2.736/2021

29/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3318785]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.736/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 001/2019. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do art. 103 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º

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DECRETO Nº 2.745/2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3313633]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.745/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.728/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legai que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, Considerando a redução expressiva dos casos de Covid-19 no Município

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DECRETO Nº 2744/2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3313634]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2744/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

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DECRETO Nº 2.747/2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3313635]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N 2.747/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO PMC Nº 004/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO TERCI LTDA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APLICAR PENALIDADES E DETERMINAR EVENTUAL RESSARCIMENTO DO ERÁRIO. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Catanduvas-SC, no uso das atribuições legais que lhe

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DECRETO Nº 2.746/2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3313636]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.746/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que no próximo dia 15 de outubro se comemora

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DECRETO Nº 2.743/2021

14/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3285221]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.743/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.368/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do art. 103 da Lei Orgânica Municipal, Considerando que a servidora Michelle Cristine Camargo requereu licença para tratar de assuntos

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DECRETO Nº 2.742/2021

13/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3282258]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.742/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei

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DECRETO LEGISLATIVO N. 130/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

02/09/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Catanduvas
[Visualizar Ato n.º 3258172]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 130/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEILOR MIGUEL BALDI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas – Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de vereadores.

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