Foram encontradas 744 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3.676/2017.

25/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.676/2017. “CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE (SC).” O PREFEITO MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE(SC), Sr. AMÉRICO LORINI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e, Considerando o Art. 93 da Lei Orgânica do município, e a meta 18 das Leis nºs 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional

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DECRETO Nº 3.675/2017.

25/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.675/2017. “CRIA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA A COMISSÃO COORDENADORA DE ESTUDOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE(SC).” O PREFEITO MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE(SC), Sr. AMÉRICO LORINI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e, Considerando o Art. 93 da Lei Orgânica do Município, e a meta 18

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DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 077/2017

24/05/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 077/2017 Altera § 2º do Art. 100 e acrescenta Art. 298-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste – Decreto Legislativo nº CM 002/92 de 05/10/1992 A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Herval d’Oeste - SC Faz saber que os Vereadores aprovaram e promulgamos o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO O § 2º do Art. 100 do Regimento Interno da Câmara de

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DECRETO Nº 3.674/2017

19/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.674/2017. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso III da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de superávit financeiro apurado em balanço

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DECRETO Nº 3.673/2017

19/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3673/2017 REGULAMENTA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval D´Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; Considerando que a Lei 218/2006 instituiu o Código Municipal de Posturas, estabelecendo normas relativas à utilização do espaço e o bem estar público do município de Herval D´Oeste-SC; Considerando a competência dos

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DECRETO 3.671/2017

15/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.671/2017. "NOMEIA OS MEMBROS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DE HERVAL D'OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d' Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados, sem ônus para o Município, os Membros que constituirão o PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DE HERVAL D'OESTE (SC), até 31 de dezembro de 2019: I - TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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DECRETO Nº 3.669/2017.

11/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.669/2017. “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE HERVAL D’OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e com as Leis Municipais nº 2.496/2007 e nº 2.696/2009, DECRETA: Art. 1º. Ficam

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DECRETO 3.667/2017

05/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 3.667/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d´Oeste – SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 54 inciso VIII da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º - Fica instituída, sem ônus para o Município, a nominata dos representantes, titulares e suplentes, para compor pelo prazo de 02 (dois) anos o Conselho Municipal de

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DECRETO 3.668/2017

05/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.668 DE 2 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso III da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval D’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1° Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ R$ 1.749.000,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil reais), proveniente de

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DECRETO Nº 3.664/2017.

28/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.664/2017. RATIFICA COM OUTORGA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª TANIA REGINA PIOVESAN BORTOLUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando, que a Instituição Centro Municipal de Educação Infantil Profª Tania Regina Piovesan Bortoluz se encontra dentro dos padrões físicos, técnicos

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