Foram encontradas 761 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3.708/2017.

18/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto Nº 3708/2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 3199 de 17 de agosto de 2017 Decreta Art. 1º - Fica anulada parcialmente no valor 80.000,00 (Oitenta mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1401.08.244.0043-2100 Manutenção

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DECRETO Nº 3.702/2017

11/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto Nº 3702/2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 3196 de 09 de agosto de 2017 Decreta Art. 1º - Fica anulada parcialmente no valor 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 0800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0801 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS 0801

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DECRETO Nº 3.700.2017.

03/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.700/2017. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso I da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), proveniente de excesso de arrecadação apurado neste exercício

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DECRETO Nº 3.698/2017.

02/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.698/2017. APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO PORTO OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “LOTEAMENTO PORTO OLIVEIRA”, de propriedade de PORTO OLIVEIRA LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.395.046/0001-36, com sede na Avenida XV de Novembro, nº 179, sala 16, Centro de Joaçaba

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DECRETO Nº 3.696/2017.

27/07/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.696/2017. APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO TREVISAN SPE/LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “LOTEAMENTO TREVISAN SPE/LTDA”, de propriedade de LOTEAMENTO TREVISAN SPEL/LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.474.713/0001-20, com sede na Avenida XV de Novembro, nº 1190, sala 02, Centro de

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DECRETO Nº 3.694/2017.

17/07/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto Nº 3694 /2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 3195 de 12 de julho de 2017 Decreta Art. 1º - Ficam anuladas parcialmente no valor 500.000,00 (Quinhentos mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 0200 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 0201

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DECRETO Nº 3.693/2017.

14/07/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.693/2017. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso I da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de excesso de arrecadação apurado neste exercício

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DECRETO Nº 3.692/2017.

10/07/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.692/2017. “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE HERVAL D’OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o teor do Decreto Municipal nº 3.503/2016, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição à nomeação realizada através do Decreto nº 3

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DECRETO Nº 3.689/2017.

04/07/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3.689/2017. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso III da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um crédito adicional na importância de R$5.500.000,00(cinco milhões e quinhentos mil reais), proveniente de superávit financeiro apurado em

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DECRETO Nº 3.688/2017.

29/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.688/2017. PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PREVISTO NO EDITAL Nº. 003/2016/SMS/HO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’Oeste (SC), no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e com o Edital de Processo Seletivo nº 003/2016/SMS/HO; DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado por mais um ano a contar da data da publicação, o prazo de validade do Processo Seletivo para

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