Foram encontradas 806 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3.759/2017

17/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 3.759/2017. HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 005/2017/SMS/HO. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital nº. 005/2017/SMS/HO, DECRETA: Art. 1º. Fica homologada a classificação final do Processo Seletivo, regulamentado pelo Edital nº. 005/2017/SMS/HO, conforme relação anexa ao presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na

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DECRETO Nº 3762/2017.

17/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 10, inciso I da Lei Municipal 3.171 de 27/12/2016 (LOA) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Herval D’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhes são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1° Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), proveniente de excesso de arrecadação

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DECRETO Nº 3.757/2017.

10/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.757/2017. “DELIMITA ZONAS DE INFLUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÕES (ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDOS), PARA EFEITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE VIAS QUE ESPECIFICA” O Município de Herval d’Oeste(SC), representado pelo Sr. Américo Lorini, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 354/355/2017, art. 8º.; D E C R E T A: Art.1º. Fica delimitado que as Zonas de Influência,ficarão adstritas tão somente à

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DECRETO Nº 3.755/2017.

10/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3755 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE. O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, por seu Prefeito, Américo Lorini, usando das atribuições que lhe são conferidas, em especial da Lei Municipal 3.211 de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios SC – DOM em 05 de outubro/2017. D E C R E T A : Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da pessoa

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DECRETO Nº 3.756/2017.

10/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.756/2017. “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, OBJETO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA”. O Município de Herval d’Oeste(SC), representado pelo Sr. Américo Lorini, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 354/355/2017; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, sem ônus para o Município, os cidadãos abaixo nominados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para fins DE CONTRIBUIÇÃO DE

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DECRETO Nº 3.754/2017.

09/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3754 /2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 3219 de 08 de novembro de 2017 Decreta Art. 1º - Fica anulada parcialmente no valor R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1001.10.302.0033-2073 Manutenção e implementação

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DECRETO Nº 3.751/2017.

07/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 3.751/2017. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE HERVAL D’OESTE (SC)”. AMÉRICO LORINI, Prefeito do Município de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e com as Leis Municipais nº. 2.496/2007 e nº 2.696/2009, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, sem

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DECRETO Nº 3.750/2017.

01/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.750/2017. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017/HO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores públicos municipais Paulo Cezar Dolejal Berté (Presidente), Silvana Lazzarini Bulla, Brunna Karla Costenaro Provenci, Sadir Rovea e

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DECRETO Nº 3.749/2017.

31/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3749 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À CELSO APARECIDO TORRES LTDA. O Prefeito Municipal de Herval d’Oeste(SC), no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. Fica outorgado à Celso Aparecido Torres Ltda, CNPJ 25.358.360/0001-00, com sede sito a rua José Michelon, nº 38, bairro Industrial, São Marcos (RS

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DECRETO Nº 3.748/2017.

30/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3.748/2017. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2017/HO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores públicos municipais Paulo Cezar Dolejal Berté (Presidente), Vania Maria Moreira, Ivone Esquina, Sadir Rovea e Andréia Dorini Giacomini, para comporem a Comissão Especial que atuará

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