Foram encontradas 612 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 345/2017.

26/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº345/2017. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO ATUARIAL DO IPREVI, NA FORMA DE APORTES PERIÓDICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 179/2005 E 258/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Herval D´Oeste(SC), faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e ele sancionou a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Herval d

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LEI Nº 3.191/2017

25/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3191 /2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DA "EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS" (E.V.H.) NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, CONCEDENDO AO MUNICÍPIO O TÍTULO DE CIDADE  DOS VALORES HUMANOS. AMÉRICO LORINI, Prefeito Municipal, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Fica autorizada a implantação da Metodologia da “Educação em Valores Humanos" (E

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LEI Nº 3.188/2017.

18/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.188 /2017. AUTORIZA FIRMAR TERMO DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber a todos os habitantes do Município de Herval d`Oeste (SC), que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Repasse à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ESPERANÇA, entidade beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 04.038.065/0001-87, sediada

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LEI Nº 3.189/2017.

18/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.189 /2017. AUTORIZA FIRMAR TERMO DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL UNIÃO HERVALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber a todos os habitantes do Município de Herval d`Oeste (SC), que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Repasse à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL UNIÃO HERVALENSE, entidade beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 06

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LEI Nº 3.190/2017

18/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.190/2017. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC) FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EPAGRI”. O PREFEITO MUNICIPAL: Faço saber a todos os habitantes do Município de Herval d’Oeste (SC), que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato de prestação de serviços com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

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LEI Nº 3.187/2017.

11/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 3.187/2017 Autoriza o Poder Executivo a instituir Contribuição Espontânea em favor da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas Remi Alécio Mascarello de Herval d Oeste - SC, denominado “Contribuição Salva Vidas” e adota outras providências: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE - SC NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Faz saber a todos os habitantes deste Município, que os Vereadores aprovam e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder

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LEI Nº. 3186/2017

26/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3186/2017 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS DE PEQUENOS AGRICULTORES QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E BEBIDAS;DESTINA OS VALORES DE TAXAS, MULTAS QUE FOREM RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE-SC. A Câmara de Vereadores do Município de Herval D´Oeste-SC, aprova e Eu sanciono a seguinte lei

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LEI Nº. 3185/2017

26/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº. 3185/2017 RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL E O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC). O PREFEITO MUNICIPAL: Faço saber a todos os habitantes do Município de Herval d’Oeste (SC), que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica reconhecido e aprovado pelo Poder Legislativo Municipal o TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre a COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL

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LEI Nº 3184/2017

27/03/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

L E I Nº 3184 /2017 “Dá Denominação em Bairro e Vias Públicas que especifica” AMÉRICO LORINI, Prefeito Municipal, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica denominada como sendo “BAIRRO DAS NAÇÕES”, localizado às margens do Acesso Egídio Pozzobon, município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, denominando as seguintes ruas: I – Rua A: Rua

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LEI Nº 3183/2017

27/03/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº3183/2017. AUTORIZA O POCER EXECUTIVO DE HERVAL D´OESTE-SC A FIRMAR CONVÊNIO COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito Municipal de Herval D´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder

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