Foram encontradas 656 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Leis

LEI Nº 3224/2017.

17/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

L E I Nº 3224 /2017 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC).” AMÉRICO LORINI, Prefeito Municipal, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Herval d’Oeste o “DIA DA BÍBLIA”. Art. 2º O “DIA DA BÍBLIA” será comemorado

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LEI Nº 3220/2017

17/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº3220//2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE - SC, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA". O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d` Oeste(SC), que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a baixa nos registros referentes a bens móveis pertencentes ao Patrimônio

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LEI Nº 3222/2017

17/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3222/2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, Faço saber a todos habitantes do Município de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: Lei Art. 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a anular parcialmente no valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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LEI Nº 3223/2017

17/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3223/2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, Faço saber a todos habitantes do Município de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: Lei Art. 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a anular parcialmente no valor R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), as contas do Orçamento Vigente com as seguinte classificações: 0600 SECRETARIA DE

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LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2017.

17/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2017 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HERVAL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d’ Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber, a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º. O “caput” do artigo 24 e o § 1º da

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LEI Nº 3.219/2017.

09/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3219 /2017 “Abre Crédito Adicional Suplementar” Américo Lorini, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, Faço saber a todos habitantes do Município de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: Lei Art. 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a anular parcialmente no valor R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a conta do Orçamento Vigente com a seguinte classificação: 1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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LEI COMPLEMENTAR Nº 349/2017.

23/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 349/2017 "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº218/2006 - CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito do Município de Herval d´Oeste (SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica revogada a letra “d”do inciso I do artigo 260 da Lei Complementar nº 218/2006, e acrescenta o item IV ao artigo 260 a Lei Complementar nº 218/2006, passando a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017.

19/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017. Altera a redação dos incisos I e III, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 354/2017. O Prefeito Municipal de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º... I – Rua Sebastião Antônio da Silva, com extensão de 415,13m (quatrocentos e quinze metros e treze centímetros

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LEI Nº 3203/2017

13/10/2017 - Leis - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste L E I Nº 3203 /2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE HERVAL D´OESTE – SC. VALDENIR ANTONIO RODRIGUES, Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais e conforme dispõe o § 6º do Art. 36 da Lei Orgânica de Herval d’Oeste, promulga a seguinte LEI: Art. 1

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LEI Nº 3.216/2017.

13/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.216/2017. “RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO NR. 2017TR001317, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA AGÊNCIA DE DESENSOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE HERVAL D´OESTE-SC.” AMÉRICO LORINI, Prefeito de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º Fica reconhecido e aprovado pelo Poder Legislativo

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