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Foram encontradas 24762 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 1156/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3427016]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 19 de novembro de 2021. Mauro Sérgio Martini Prefeito

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PORTARIA Nº 1158/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 26 de novembro de 2021. Mauro Sérgio Martini Prefeito

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PORTARIA Nº 1161/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429404]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, à servidora ROSANGELA APARECIDA GIRIOLI (MATRÍCULA 2683), ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Nível – 3, Referência “E”, Anexo V da Lei Complementar nº 280/2011, 40 horas semanais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto

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PORTARIA Nº 1163/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429409]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

005/2020/SMECE, homologado pelo Decreto nº 4.369/2021 de 26 de janeiro de 2021, conforme a Lei Complementar nº 291/2011. Seu contrato de trabalho será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 26 de novembro de 2021. Mauro

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PORTARIA Nº 1157/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429392]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 26 de novembro de 2021. Mauro Sérgio Martini Prefeito

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PORTARIA Nº 1159/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429400]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, à servidora JOSEANGELA DE BARBA (MATRÍCULA 3612), ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Nível – 3, Referência “C”, Anexo V da Lei Complementar nº 280/2011, 40 horas semanais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 1160/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429402]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de novembro de 2021, com fulcro nos artigos 111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, a qual exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível - 8, Referência – A, Anexo V da Lei Complementar nº 280/2011, 40 horas semanais, conforme determina a Legislação Específica do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 1162/2021

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3429405]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 26 de novembro de 2021. Mauro Sérgio Martini Prefeito

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ATA NÚMERO 06 (SEIS) - COMISSÃO PERMANENTE DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS

25/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3424980]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Atendimento – UPA) e processo 65/2020 (Reforma da Biblioteca Pública Municipal), a qual foi aprovado na reunião anterior (ata número cinco), porém solicitou-se as notas de comprovação de gastos as quais foram apresentadas comprovando a necessidade de reequilíbrio, portanto os valores a serem pagos aos contratos são respectivamente, processo 64/2020 no valor de R$3.084,16 e processo 65/2020 o valor de R$36.516,60. Na sequência, tratou-se sobre os valores de reajuste a serem pagos à Empresa Andrade

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PORTARIA Nº 1153/2021

25/11/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3425246]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

nos artigos 111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, à servidora ELISANGELA REGINA PINHO (MATRÍCULA 3191), ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Nível – 3, Referência “A”, 40 horas semanais, Anexo V da Lei Complementar nº 280/2011, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de novembro

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