Foram encontradas 25370 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

DECRETO Nº. 4.580/2022

21/01/2022 17:25 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3558986] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Herval d’Oeste (SC), 21 de janeiro de 2022. JAIR DA ROSA Prefeito em Exercício https://leismunicipais.com.br/lei-organica-herval-do-oeste-sc Estado de Santa Catarina Município de Herval d’ Oeste

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RESOLUÇÃO Nº 002/2022

21/01/2022 - Resoluções - IPREVI/HO
[Visualizar Ato n.º 3553630]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ao piso salarial do ente no mês de janeiro de 2022, no valor de R$ 1.341,17 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos); Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Herval d’Oeste/SC, 21 de janeiro de 2022. BRUNNA KARLA COSTENARO PROVENCI LÊNI APARECIDA SABEI Diretora

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RESOLUÇÃO Nº 003/2022

21/01/2022 - Resoluções - IPREVI/HO
[Visualizar Ato n.º 3553631]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e Considerando o disposto no art. 40 da Constituição Federal; Considerando o disposto nos arts. 60 e 61 da Lei Complementar 179/2005 e suas alterações; Considerando o disposto na Portaria Interministerial – MTP/ME nº 12 de 17/01/2022 – publicada no D.O.U. em 20/01/2022; RESOLVEM: Art. 1º Reajustar os proventos de aposentadoria e pensão por morte sem paridade no mês de janeiro de 2022, conforme índices distintos definidos pelo REGIME

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TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

21/01/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3554147]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e setenta e nove reais) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste, situada na Rua Nereu Ramos, n° 389 - Centro, na cidade de Herval d’Oeste/SC, Sala de Reuniões do Setor de Compras e Licitações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizadas.

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CONTRATO Nº 004/2022

20/01/2022 17:24 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3556345] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO para atendimento do objeto do Contrato de Programa, relativo ao Rateio Fixo das Despesas para desenvolvimento dos Projetos e Ações do Programa de Licitações Compartilhadas – PROLICITA VALOR R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes na execução do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2020, conformidade com a

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EDITAL Nº 002/2022/SMECE - ESCOLHA DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

20/01/2022 15:37 - Autopublicação - Concursos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3554173] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

EDITAL Nº 002/2022/SMECE Dispõe sobre a escolha de vaga para preenchimento de Cargo Efetivo na forma do Concurso Público n.º 01/2020 de 28/01/2021. Jair da Rosa, Prefeito em exercício do Município de Herval d’Oeste, Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com a Lei Complementar n.º 316/2013 de 20 de dezembro de 2013, torna público o seguinte

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EDITAL Nº 001/2022/SMECE - ESCOLHA DE VAGAS PROCESSO SELETIVO Nº 006/2021

20/01/2022 08:57 - Autopublicação - Concursos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3553170] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Complementar nº 314/2013 de 09 de dezembro de 2013, torna público: DA ESCOLHA DE VAGAS Art. 1º - A Escolha de Vagas acontecerá no dia 26 janeiro de 2022, na Câmara de Vereadores, Rua Nereu Ramos, nº 389, Centro, Herval d’Oeste/SC. Art. 2º – O candidato deverá apresentar no ato da escolha de vaga um DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. Será permitida a escolha de vaga por intermédio de Procuração, desde que reconhecida em cartório.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

20/01/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3551325]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PÚBLICA. Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste, situada na Rua Nereu Ramos, n° 389, Centro, na cidade de Herval d’Oeste (SC), Sala de Reuniões do Setor de Compras e Licitações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O Edital na íntegra está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, situado na Rua Nereu Ramos, n

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PORTARIA Nº 142/2022

20/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3552620]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 2022 a 18 de fevereiro de 2022, conforme dispõe o art. 94 da Lei Complementar nº 281/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 20 de janeiro de 2022. Jair da Rosa Prefeito em Exercício

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PORTARIA Nº 143/2022

20/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3552682]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de fevereiro de 2022, conforme dispõe o art. 94 da Lei Complementar nº 281/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 20 de janeiro de 2022. Jair da Rosa Prefeito em Exercício

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