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Foram encontradas 2329 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Luzerna"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 3124

14/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3344913]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3124 de 13 de outubro de 2021. “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º- Fica nomeada KATIELLE DE MORAES BILHAN como suplente, em substituição

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DECRETO 3123

07/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3337087]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3123 de 06 de outubro de 2021 “SUPLEMENTA DOTAÇÕES PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.732 de 24 de novembro de 2020, e DECRETA: Art. 1º- Ficam suplementadas as dotações abaixo

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DECRETO 3122

05/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3331743]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3122 de 04 de outubro de 2021 “SUPLEMENTA DOTAÇÃO PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.732 de 24 de novembro de 2020, e DECRETA: Art. 1º- Fica suplementada a dotação abaixo

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DECRETO 3119

04/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3327825]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3119 de 01 de outubro de 2021 “TRANSFERE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.732 de 24 de novembro de 2020, e DECRETA: Art.1 º- Ficam transferidas as dotações abaixo

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DECRETO 3120

04/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3327848]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3120 de 01 de outubro de 2021. “ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2585 DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE "REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º

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DECRETO 3121

04/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3328805]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3121 de 30 de abril de 2021. “INSTITUI TURNO ÚNICO PARA SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO, a execução de serviços de reforma e obras de acessibilidade na UNIDADE

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DECRETO 3118

29/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3317411]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3118 de 28 de setembro de 2021 “SUPLEMENTA DOTAÇÕES PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.732 de 24 de novembro de 2020, e DECRETA: Art. 1º- Ficam suplementadas as dotações abaixo

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DECRETO 3117

29/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3317406]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3117 de 28 de setembro de 2021. “REGULAMENTA A LEI Nº 1760 de 20 de julho de 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL, PRODUTOR DE ALIMENTOS CASEIROS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei nº 1.760

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DECRETO 3116

28/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3316157]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3116 de 27 de setembro de 2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 de 27 de setembro de 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1 º- Fica homologada

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DECRETO 3115

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 3313591]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3115 de 24 de setembro de 2021 “TRANSFERE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO e SUPLEMENTA DOTAÇÕES PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.732 de 24 de novembro de 2020, e DECRETA: Art. 1 º- Ficam

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