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  • Município: "Campos Novos"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 8.381/19 DE 10/09/2019 RATIFICA O USO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) ANTIGA FATMA/SC, A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE N° 2.955 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊ

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DECRETO Nº 8.381/19 DE 10/09/2019 RATIFICA O USO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) ANTIGA FATMA/SC, A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE N° 2.955 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D

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DECRETO Nº 8.388/19 DE 13/09/2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 8.388/19 de 13/09/2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica, c/c Lei nº 4.371 de 21/09/17 (Plano Plurianual), Lei nº 4.432 de 07/06/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei nº 4.516/18 de 31

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DECRETO N° 8.389/19 DE 13/09/2019. AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 8.389/19 de 13/09/2019. AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e; Considerando parecer técnico do Departamento de Engenharia, nos autos do Processo Administrativo nº. 945/2018; Considerando o teor do Laudo de Vistoria 03, datado de 12 de Setembro de 2019, que esclarece que o imóvel urbano possui rede pública de distribuição de

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DECRETO Nº 8.380/19 DE 10/09/2019 REVOGA DECRETO N° 8.372/19 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

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DECRETO Nº 8.380/19 DE 10/09/2019 REVOGA DECRETO N° 8.372/19 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto n° 8.372/19 de 26 de agosto de 2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Campos Novos, 10 de setembro de 2019. Silvio

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DECRETO Nº 8.386/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.568/2019

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DECRETO Nº 8.386/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.568/2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam suplementados em R$ 1.928.556,12 (Um milhão novecentos e vinte oito mil quinhentos e cinquenta e sei reais e doze centavos) na dotação orçamentária constantes do Art. 1º da Lei nº 4.568/2019. Art. 2º - Este

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DECRETO Nº 8.387/19 DE 12/09/2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

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DECRETO Nº 8.387/19 DE 12/09/2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica, c/c Lei nº 4.371 de 21/09/17 (Plano Plurianual), Lei nº 4.432 de 07/06/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei nº 4.516/18 de 31/12/2018 (Lei Orçamentária Anual), DECRETA: Art 1st. Fica

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DECRETO Nº 8.382/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.564/2019

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DECRETO Nº 8.382/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.564/2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam suplementados em R$ 100.072,47 (Cem mil e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) na dotação orçamentária constantes do Art. 1º da Lei nº 4.564/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de

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DECRETO Nº 8.383/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.565/2019

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DECRETO Nº 8.383/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.565/2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam suplementados em R$ 3.900.000,00 (Três milhões e novecentos mil reais) na dotação orçamentária constantes do Art. 1º da Lei nº 4.565/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

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DECRETO Nº 8.384/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.566/2019

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DECRETO Nº 8.384/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.566/2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam suplementados em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) na dotação orçamentária constantes do Art. 1º da Lei nº 4.566/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

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DECRETO Nº 8.385/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.567/2019

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DECRETO Nº 8.385/19 DE 11/09/2019 REGULAMENTA LEI Nº 4.567/2019 Silvio Alexandre Zancanaro, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 100 VIII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam suplementados em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) na dotação orçamentária constantes do Art. 1º da Lei nº 4.567/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Campos

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