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  • Município: "Campos Novos"
  • Categoria: Leis

LEI Nº 4.569 DE 12/09/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY

16/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Campos Novos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 4.569 DE 12/0 9 /2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribui ções previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC ÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o “Dia municipal do

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LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 13/09/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA VAGAS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 13/09/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA VAGAS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 13/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 07/2007, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 13/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 07/2007, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE

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LEI Nº 4.568 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.568 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1st. Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar à seguinte dotação no Orçamento vigente do município: Órgão: 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 09 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL Proj. /Ativ.: 1.019 Reequipamento do Ensino Fundamental 33 - 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0000.000000 – Aplicações Diretas

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LEI Nº. 4.570 DE 12/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.570 DE 12/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE

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LEI Nº 4.571 DE 12/09/2019 INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.571 DE 12/09/2019 INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA

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LEI Nº 4.564 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.564 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art 1st. Fica autorizado o Poder

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LEI Nº 4.565 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.565 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art 1st. Fica autorizado o

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LEI Nº 4.566 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.566 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art 1st. Fica autorizado o Poder

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LEI Nº 4.567 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.567 DE 11/09/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Alexandre Zancanaro , Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art 1st. Fica autorizado o

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