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  • Município: "Campos Novos"
  • Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 APROVA A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC.

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RESOLUÇÃO Nº 02/2019

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RESOLUÇÃO MD Nº 06/2019

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RESOLUÇÃO N° 002/2019 INSTITUI CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO E CASSAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 90 E 91 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.

05/07/2019 - Resoluções - Prefeitura municipal de Campos Novos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; b) não apresente plano de trabalho compatível com os princípios do ECA; d) tenha em seus quadros pessoas inidôneas. e) não se adequar ou deixar de cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os níveis. (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009) Art. 3° - Poderão solicitar registro as Entidades não governamentais que realizem quaisquer das

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RESOLUÇÃO N. 01, DE 06 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCPECIONAL DO MANDATO DA GESTÃO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAMPOS NOVOS-SC.

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RESOLUÇÃO MD Nº 03/2019

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RESOLUÇÃO Nº 01/2019

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RESOLUÇÃO MD Nº 03/2019

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RESOLUÇÃO Nº 01/2019

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RESOLUÇÃO MD Nº 05/2019

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