Foram encontradas 1865 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Guaramirim"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA Nº. 311/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 311/2017 Concede licença maternidade para Caroline Lutz. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Conceder licença maternidade para Caroline Lutz, Assistente Social, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 15 de maio de 2017, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação

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PORTARIA Nº. 315/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 315/2017 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº. 3637/2009, que institui o Conselho Municipal de Turismo; RESOLVE: Art. 1°. Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR: Representantes Governamentais: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rodrigo

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PORTARIA Nº. 316/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 316/2017 Nomeia Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaramirim. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaramirim, o servidor Cláudio Eduardo Maba. Art. 2°. Ficam nomeados para atuarem como

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PORTARIA Nº. 317/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 317/2017 Altera Portaria nº. 469/2016, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitors da Criança e do Adolescente – CMDCA. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº. 3638/2009; RESOLVE: Art. 1°. A Portaria nº. 469/2016 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º. .................................... REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

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PORTARIA Nº. 318/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 318/2017 Altera Portaria nº. 413/2013, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Guaramirim – COMDIG. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº. 3912/2011; RESOLVE: Art. 1°. A Portaria nº. 413/2013 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1°. ................................... .......................................... IV

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PORTARIA Nº. 319/2017

23/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 319/2017 Retorna de licença saúde Maria Cristina dos Santos Maltauro dos Santos. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Retorna de licença saúde Maria Cristina dos Santos Maltauro dos Santos, na função de Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria de Saúde, a partir de 12 de maio de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guaramirim

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PORTARIA Nº 017/2017

22/05/2017 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 017/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Guaramirim, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município: Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir da presente data, os servidores abaixo relacionados para comporem à Comissão Permanente de Licitação para nos termos do artigo 51, Parágrafo 1º da Lei Nº 8.666/93 executar o processo licitatório de abertura e julgamento das propostas, cuja comissão se encerra em 31 de

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PORTARIA Nº. 310/2017

16/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 310/2017 Aplica Penalidade ao servidor J. E. K. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Lei Complemenar nº. 007/2001, bem como o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 559/2016; RESOLVE: Art. 1°. Aplicar a penalidade de exoneração ao servidor J. E. K., na função de Engenheiro Florestal, matricula nº. 371700, por ter

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PORTARIA Nº. 308/2017

16/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 308/2017 Prorroga o Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2017, instaurado pela Portaria nº. 174/2017. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e art. 58 da Lei Complementar nº. 07/2001; Considerando a não conclusão do processo administrativo disciplinar nº. 01/2017, instaurado pela Portaria nº. 174/2017; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 01

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PORTARIA Nº. 309/2017

16/05/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 309/2017 Prorroga o Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2017, instaurado pela Portaria nº. 175/2017. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e art. 58 da Lei Complementar nº. 07/2001; Considerando a não conclusão do processo administrativo disciplinar nº. 02/2017, instaurado pela Portaria nº. 175/2017; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 02

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