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Foram encontradas 859 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Arroio Trinta"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2203

15/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3345514]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2203, de 06 de outubro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item III da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art.

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DECRETO Nº 2205

15/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3345517]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2205, de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA

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DECRETO Nº 2204

15/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3345515]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2204, de 06 de outubro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item III da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art.

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DECRETO Nº 2206

15/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3345519]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2206, de 11 de outubro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA

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DECRETO Nº 2207

15/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3345521]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2207, de 14 de outubro de 2021. Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona nas Repartições Públicas Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 28/10/2021 já é comemorado o Dia do Servidor Público, conforme estabelece

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DECRETO Nº 2202

06/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3333386]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2202, de 05 de outubro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art. 1º

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DECRETO Nº 2200

01/10/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3321467]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2200, de 30 de setembro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art. 1º

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DECRETO Nº 2201 APOSENTADORIA IVETE DE FREITAS

30/09/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3322819] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 2201, de 30 de setembro de 2021. Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em caráter integral, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declara a vacância do cargo público da servidora IVETE RIBEIRO DE FREITAS, a partir de 01/10/2021, e dá outras providências. O PREFEITO

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DECRETO Nº 2199

30/09/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3319019]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2199, de 29 de setembro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art.

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DECRETO Nº 2198

29/09/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
[Visualizar Ato n.º 3317597]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2198, de 28 de setembro de 2021. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o artigo 6°, item I da Lei nº 1957 de 16/12/2020, DECRETA: Art. 1º

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