Foram encontradas 1110 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 2021/2021

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2991235]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021. Autoriza desmembramento de área. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado a Sra. OLGA BRUNETTA MENEGATT E OUTROS, a desmembrar o lote abaixo discriminado, pertencente ao perímetro urbano, da área total de 800,00m² (oitocentos metros quadrados) registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 7.714: Lote nº: 01 Quadra: 45 Inscrição

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DECRETO 2019/21

19/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2985019]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2019 DE 16 DE ABRIL DE 2021 Homologa aprovados na Chamada Pública 05/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas os aprovados referentes ao edital de Chamada Pública nº 0005/2021 conf. relação abaixo MOTORISTA DE AMBULÂNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO TEMPO DE SERVIÇO 1. IZAIAS GONÇALVES 0 02 1 ANO e 08 DIAS 2. LEONILSON MIRANDA DE SOUZA 0 01 06 meses 3

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DECRETO 2020/2021

19/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2985265]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2021. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 954/2020 de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 5º da lei nº 954/2020 de 02 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 13.000,00 (treze mil reais), na seguinte

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DECRETO 2017/21

12/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2971769]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2017 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Homologa aprovados na Chamada Pública 05/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas os aprovados referentes ao edital de Chamada Pública nº 0005/2021 conf. relação abaixo PROFESSOR DE INGLES 30HS - HABILITADO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO INSCRIÇÃO TEMPO DE SERVIÇO 1. ALESSANDRA SIMONE MUNARO 0 03 16 ANOS e 03 MESES PROFESSOR DE INGLES 30HS – NÃO

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DECRETO Nº 2018/2021

12/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2972277]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2018, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de medidas excepcionais de prevenção e combate ao COVID-19 no âmbito do município de lomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ-SC, no uso das atribuições privativas que lhe confere o inciso VII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal de lomerê-SC e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em

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DECRETO 2016/2021

05/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2960046]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2016 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 954/2020 de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 5º da lei nº 954/2020 de 02 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 35.972,01 (trinta e cinco mil novecentos e

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DECRETO 2007/2021

31/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2953288]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 2007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 954/2020 de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 954/2020 de 02 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 109.201,27 (cento e nove mil, duzentos e um reais e

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DECRETO Nº 2015/2021

30/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2950656]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2015, DE 28 DE MARÇO DE 2021. Decreta luto oficial no Município de Iomerê em virtude do falecimento do Senhor EZEQUIEL DA ROSA, Professor de Língua Inglesa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública de Educação do Município de Iomerê - SC. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Professor de Língua Inglesa da

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DECRETO Nº 2014 DE 23 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2938213]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2014, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao COVID-19 no âmbito do município de lomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ-SC, no uso das atribuições privativas que lhe confere o inciso VII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal de lomerê-SC e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção

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DECRETO Nº 2013 DE 19 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2930717]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE IOMERÊ ____________________________________________________________________________________________________________ DECRETO Nº 2013, DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALTA INCIDÊNCIA DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS NOS MILHARAIS DA CIGARRINHA-DO-MILHO – COBRADE: INFESTAÇÕES DE ANIMAIS – 1.5.2.1.0, CONFORME IN 02/2019”. CONSIDERANDO, o Relatório de Dados Climatológicos para o

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