Foram encontradas 947 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 1861/2019

11/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1861 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 603.750,00 (seiscentos e três mil setecentos e

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DECRETO 1860/2019

09/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1860 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê no valor de R$ 116.003,49 (cento e dezesseis mil três reais

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DECRETO 1857/2019

04/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1.857 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Aprova loteamento Portal Leste II de Aujocir Alberto Zago e Outros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, SR. LUCIANO PAGANINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o projeto definitivo do loteamento “Portal Leste II”, situado no município de Iomerê, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Aujocir Alberto zago e Outros, inscrito no CPF sob o n° 466.769.299-53, morador desta cidade de

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DECRETO 1858/2019

04/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1858 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 914/2019 de 03 de setembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação

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DECRETO 1859/2019

04/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1859 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 915/2019 de 03 de setembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na

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DECRETO 1856/2019

13/08/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1856 DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza desmembramento de área. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado o (s) Sr. (s) GENUINO GEMELLI E OUTROS, a desmembrar o lote abaixo discriminado, pertencente ao perímetro urbano, da área total de 1.600,00m² (um mil e seiscentos metros quadrados) registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 14.431: Lote nº: 08 Quadra: 11 Inscrição

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DECRETO 1854/2019

01/08/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1854 DE 31 DE JULHO DE 2019. INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO COMO DECLARAÇÃO MENSAL PARA LANÇAMENTO DAS BASES TRIBUTÁVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS PARA A APURAÇÃO DO ISSQN MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO PAGANINI, Prefeito Municipal de Iomerê/SC, no uso das atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 904/2019, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica criado o LIVRO ELETRÔNICO informatizado e disponibilizado no

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DECRETO 1855/2019

01/08/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1855 DE 31 DE JULHO DE 2019. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 904/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IOMERÊ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO PAGANINI, Prefeito do Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista o que lhe confere o disposto na Lei Orgânica Municipal, da Lei Complementar Municipal nº 012/2003, e da Lei Municipal

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DECRETO CÂMARA Nº 02/2019

17/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº.02 DE 08 de julho de 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IOMERÊ, Estado de Santa Catarina, RUDINEI LAUERMANN, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02; DECRETA: Art. 1º. O Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de bens e serviços para a Câmara

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DECRETO 1853/2019

12/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1853 DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 29.018,00 (vinte e nove mil dezoito reais), nas

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