Foram encontradas 949 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO CÂMARA Nº 02/2019

17/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº.02 DE 08 de julho de 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IOMERÊ, Estado de Santa Catarina, RUDINEI LAUERMANN, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02; DECRETA: Art. 1º. O Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de bens e serviços para a Câmara

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DECRETO 1853/2019

12/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1853 DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 29.018,00 (vinte e nove mil dezoito reais), nas

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DECRETO 1852/2019

05/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1852 DE 04 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê no valor de R$ 13.462,49 (treze mil quatrocentos e sessenta e

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DECRETO 1851/2019

03/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1851 DE 01 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais

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DECRETO 1850/2019

13/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1850 DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 136.538,53 (cento e trinta e seis mil

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DECRETO Nº 1849 DE 20 DE MAIO DE 2019

27/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1849, DE 20 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema e-Ouv municípios. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços da Administração Pública; CONSIDERANDO ainda que a referida Lei traz em seu bojo uma série de obrigações ao encargo do

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DECRETO 1848/2019

22/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1848 DE 20 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 32.699,78 (trinta e dois mil seiscentos e

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DECRETO 1846/2019

17/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1846 DE 16 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 897/2018 de 27 de dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão provisória que acompanhará a elaboração do Plano Municipal de

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DECRETO 1847/2019

17/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1847 DE 16 DE MAIO DE 2019 Homologa inscrições referente Chamada Publica 03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições referentes ao edital de Chamada Publica nº 0003/2019 conf. relação abaixo: CLASSIFICAÇÃO NOME 1. VANUSA APARECIDA DE ANDRADE SHUMACHER 2. MARTA FERNANDES DA ROCHA 3. CELSO ALESSANDRO COITO 4. DAIANE FIORESE 5. ANDERSON RANCIOSI

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RETIFICA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 1843/2019

15/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1843 DE 30 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito especial na despesa e atualiza a previsão orçamentária da receita alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 897/2018 de 27 de dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial no orçamento da despesa da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de

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