Foram encontradas 951 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 1830/2019

18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1830 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Homologa inscrições referente Chamada Publica 01/2019 e 02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições referentes ao edital de Chamada Publica nº 0001/2019 e 02/2019 conf. relação anexo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iomerê, 28 de JANEIRO de 2019 MILTO LUIZ BORGA Prefeito Municipal E.E Publicado no Diário Oficial dos

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1831/2019

18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1831 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Homologa aprovados na Chamada Publica 01/2019 e 02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas os aprovados referentes ao edital de Chamada Publica nº 0001/2019 e 02/2019 conf. relação anexo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iomerê, 31 de JANEIRO de 2019 MILTO LUIZ BORGA Prefeito Municipal E.E Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1838/2019

27/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1838 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta convocação da Etapa Municipal da 16ª Conferencia Nacional de Saúde DECRETA: Art 1º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, fica convocada a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Art 2º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art 3º

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1836/2019

26/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1836 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta ponto facultativo e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, facultado pela Lei Orgânica do município de Iomerê DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Iomerê, nos dias 04 e 05/03/2019: Art. 2º - Em casos especiais poderá ocorrer, convocação, troca ou compensação de horários para atender os

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1837/2019

26/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1837 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta férias coletivas aos servidores do SAMU O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, facultado pela Lei Orgânica do município de Iomerê DECRETA: Art. 1º - Fica decretado férias coletivas para os servidores do SAMU, pelo período de 10 dias, a contar de 25 de fevereiro a 06 de março de 2019. Art. 2º - Neste período a ambulância, utilizada pelo SAMU, será encaminhada a

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1834/2019

18/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1834 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê no valor de R$ 95.734,65 (noventa e cinco mil setecentos e

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1835/2019

18/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1835 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 47.180,28 (quarenta e sete mil cento e

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 1833/2019

06/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1833 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação DECRETA: Art. 1º - São corrigidos os valores das diárias, com fundamento no art. 4º da Lei nº 776/2014, com alteração do Anexo I da mesma legislação e passa-se a ser da seguinte

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1832/2019

06/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1832 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê, no valor de R$ 63.225,57 (sessenta e três mil duzentos e

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1831/2019

01/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1931 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Homologa aprovados na Chamada Publica 01/2019 e 02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas os aprovados referentes ao edital de Chamada Publica nº 0001/2019 e 02/2019 conf. relação anexo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iomerê, 31 de JANEIRO de 2019 MILTO LUIZ BORGA Prefeito Municipal E.E Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM

Resultados Semelhantes...