Foram encontradas 1026 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 1909

22/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
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DECRETO Nº 1909 DE 17 DE ABRIL DE 2020. Dá continuidade e medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para dar

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DECRETO Nº 1908/2020

16/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2441884]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1908 DE 15 DE ABRIL DE 2020. Altera previsão do Decreto n. 1905 de 13 de abril de 2020, que aponta regramentos e medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: DECRETA: DO PODER PÚBLICO Art. 1º. O Art. 2º do Decreto n. 1905 de 13 de abril de 2020, passa a

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DE1905/20

15/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2438575]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1905 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Determina regramentos e medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para

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DECRETO 1904/2020

14/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2437542]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1904 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 924/2019 de 14 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 937/2020 de 13 de abril de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na seguinte

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DECRETO 1906/2020

14/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2437548]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1906 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 924/2019 de 14 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 924/2019 de 14 de novembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 640.625,05 (seiscentos e quarenta mil

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DECRETO 1907/2020

14/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2437549]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1907 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 924/2019 de 14 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 924/2019 de 14 de novembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê, no valor de R$ R$ 160.216,99 (cento e sessenta mil, duzentos

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DECRETO Nº 1903/2020

10/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2434971]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1903 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para dar

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DECRETO 1903/2020

09/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2433491]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1903 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para dar

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DECRETO Nº 1902/2020

07/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2431200]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1902 DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dá continuidade as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, que no dia 23 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 525, por meio do qual dispôs sobre novas medidas para o enfrentamento da situação de

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DECRETO Nº 1901/2020

01/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2424652]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1901 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para dar cumprimento ao disposto nos Decretos n

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