Foram encontradas 948 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 1824/2019

23/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1824 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. INTERDITA O GINÁSIO MUNICIPAL CESAR DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, ainda, com suporte no art. 8º, VI, da Lei n. 12.608/2012: CONSIDERANDO I - Que intempéries atingiram o Município em especial a Prefeitura Municipal, CEMI – Centro Educacional Municipal de Iomerê, CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil de Iomerê e Ginásio Municipal de Esportes

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DECRETO 1828/2019

18/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1828 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza desmembramento de área. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado a (s) Sra. (s) DEISI CANTU PAGANINI, a desmembrar o lote abaixo discriminado, pertencente ao perímetro urbano, da área total de 800,00m² (oitocentos metros quadrados) registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 9.521: Lote nº: 08 Quadra: 22 Inscrição Imobiliária: 01

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DECRETO Nº 1829/2019

17/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE IOMERÊ DECRETO Nº 1829 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Altera membro de Equipe de Apoio para Procedimentos referentes a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, para Todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Iomerê. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e com a Lei n. 10.520/02; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora Grazielle

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DECRETO 1827/2019

15/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1827 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 Decreta convocação de funcionários para trabalhar na limpeza dos prédios públicos conforme Decreto 1818/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, facultado pela Lei Orgânica do município de Iomerê DECRETA: Art. 1º - Fica decretado a convocação dos funcionários que ocupam cargo de faxineiro, limpeza e serviços gerais junto as Secretarias de Educação e Sec. de Saúde, para os

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DECRETO Nº 1826/2019

08/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1826 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERE, considerando o disposto no art. 3º, da Lei Complementar nº 12 de 26 de março de 2003 DECRETA: Art. 1º. Fica atualizada a Unidade Fiscal do Município – UFM, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 12 de 26 de março de 2003, cujo valor passa a ser de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos), servido como

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DECRETO 1825/2019

07/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1825 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Iomerê. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art.1 No período de 07/01 a 11/01/2019, o expediente externo na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Iomerê, será das 07h às 13h, de segunda a sexta feira, com exceção da Creche Municipal e Sec. de Saúde e Ação Social . Art.2 Em casos especiais poderá ocorrer convocação, troca, compensação

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DECRETO 1823/2019

03/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1823 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Iomerê. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1. Fica prorrogado o do decreto nº1818 de 21/12/2018, sendo ponto facultativo nas dependências da Prefeitura Municipal até dia 04/01/2019. Art.2 Em casos especiais poderá ocorrer convocação, troca, compensação ou troca de horários para atender os serviços essenciais a população, inexistindo em tal

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DECRETO 1822/2018

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1822 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 869/2017 de 17 de novembro de 2017, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 869/2017 de 17 de novembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), na seguinte

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DECRETO 1821/2018

27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1821 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 869/2017 de 17 de novembro de 2017, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 869/2017 de 17 de novembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 88.062,62 (oitenta e oito mil sessenta e dois

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DECRETO Nº 1818/2018

26/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1818 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IOMERÊ, AFETADA POR VENDAVAL E/OU CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.5 E 1.3.2.1.4. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, ainda, com suporte no art. 8º, VI, da Lei n. 12.608/2012: CONSIDERANDO I - Que fortes chuvas atingiram o Município em especial a Prefeitura Municipal, CEMI – Centro Educacional Municipal de Iomerê, CMEI

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