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Foram encontradas 977 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Decretos

DECRETO 1843/2019

08/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1843 DE 06 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 906/2019 de 02 de maio de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na seguinte dotação

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DECRETO 1844/2019

08/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1844 DE 06 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na

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DECRETO 1842/2019

09/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1842 DE 04 DE ABRIL DE 2019 ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IPTU, EXERCÍCIO 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e, Considerando ajustes no sistema de informações tributarias de ordem operacional que ocasionaram atraso na confecção dos carnês do IPTU, exercício 2019; Considerando a necessidade da administração pública dar publicidade e conhecimento prévio aos contribuintes, acerca das datas de vencimentos de suas

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DECRETO 1839/2019

19/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1839 DE 15 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 71.360,27 (setenta e um mil trezentos e sessenta

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DECRETO 1840/2019

19/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1840 DE 15 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê no valor de R$ 162.938,97 (cento e sessenta e dois mil

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DECRETO 1841/2019

19/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1841 DE 15 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 5º da lei nº 895/2018 de 29 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Iomerê no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na

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DECRETO 1830/2019

18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1830 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Homologa inscrições referente Chamada Publica 01/2019 e 02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições referentes ao edital de Chamada Publica nº 0001/2019 e 02/2019 conf. relação anexo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iomerê, 28 de JANEIRO de 2019 MILTO LUIZ BORGA Prefeito Municipal E.E Publicado no Diário Oficial dos

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DECRETO 1831/2019

18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 1831 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Homologa aprovados na Chamada Publica 01/2019 e 02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas os aprovados referentes ao edital de Chamada Publica nº 0001/2019 e 02/2019 conf. relação anexo: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iomerê, 31 de JANEIRO de 2019 MILTO LUIZ BORGA Prefeito Municipal E.E Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM

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DECRETO 1838/2019

27/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1838 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta convocação da Etapa Municipal da 16ª Conferencia Nacional de Saúde DECRETA: Art 1º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, fica convocada a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Art 2º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art 3º

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DECRETO 1836/2019

26/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1836 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta ponto facultativo e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, facultado pela Lei Orgânica do município de Iomerê DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Iomerê, nos dias 04 e 05/03/2019: Art. 2º - Em casos especiais poderá ocorrer, convocação, troca ou compensação de horários para atender os

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