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Ótimo fim de ano e boas festas!

Foram encontradas 428 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Iomerê"
  • Categoria: Leis

LEI COMPLEMENTAR 067/2019

22/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

02 doc02559820191121105214.pdf 01 Lei 67-2019.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 33/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO PAGANINI, Prefeito do Município de Iomerê- SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, III, da Lei Orgânica do nosso Município: Faço saber que a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Iomerê, decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. O

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LEI COMPLEMENTAR 068/2019

22/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUCIANO PAGANINI, Prefeito do Município de Iomerê- SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, III, da Lei Orgânica do nosso Município: Faço saber que a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Iomerê, decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. As edificações e benfeitorias

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LEI 924/2019

18/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

04 Anexo 02 Despesa.pdf Código Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERELEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)Especificação Elemento Grupo deDespesa CategoriaEconômica Página: 1/3Data: 14/11/2019 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMEREDESPESAS ORÇAMENTÁRIAS3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.606.164,753.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.577.968,503.1.71.00.00.00.00.00 Transf

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LEI 923/2019

18/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

01 LEI N 923.pdf LEI Nº. 923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AMPLIA A ÁREA DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Iomerê: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1. Fica ampliado o perimetro urbano do município de Iomerê, conforme mapa, constantes do Anexo I desta lei. Art. 2. Segue anexo ao presente projeto a relação de presentes e ata da audiência pública. Art

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LEI 921/2019

01/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Iomerê: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a mudar, temporariamente, a sede da Prefeitura Municipal de Iomerê para a antiga sede da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada junto a Avenida Pedro Penso, n. 530, centro, nesta cidade. Art. 2º A mudança de sede

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LEI 922/2019

01/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGAR A CHAVE DA CIDADE EM HOMENAGEM A VISITA DA COMITIVA ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Iomerê: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, em ato simbólico, entregar as chaves da cidade de Iomerê à prefeita da cidade italiana e co-irmã de Lamon, a título de homenagem e boas vindas

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LEI 920/2019

16/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 920, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito suplementar alterando a lei nº. 895/2018 de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2019. O Prefeito do Município de Iomerê: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na seguinte

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LEI 918/2019

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

- Estado 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 0162 000000 2.4.2.8.10.91 Transf. Conv. Outros - Estado 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 0164 000000 Subtotal 19.242.000,00 19.004.500,00 21.380.000,00 20.295.000,00 79.921.500,00 Total Geral 19.242.000,00 19.004.500,00 21.380.000,00 20.295.000,00 79.921.500,00 INSTITUTO FAEE S/C 09:24:37 29/12/2017 Pág.: 8 de 8 LEI N 918 PPA.pdf LEI Nº. 918 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

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LEI 919/2019

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

anexo V.pdf 2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERE - 01.612.744/0001-20 Estado de Santa Catarina ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Rendimento de Aplicação Financeiras de Receitas de Alienação Saldo Anterior em Bancos Investimentos Inversões Financeiras Amortização da

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LEI COMPLEMENTAR 066/2019

27/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 0012/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – ANEXOS I E II, LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2003 E LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 13 SETEMBRO DE 2017. LUCIANO PAGANINI, Prefeito do Município de Iomerê- SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, III, da Lei Orgânica do nosso Município: Faço saber que a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Iomerê, decreta e eu sanciono e promulgo a

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