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DECRETO N° 055/2019 DE 20/05/2019 DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 055/2019 de 20/05/2019 Dispõe sobre horários de expediente para Servidores da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Gerais, e dá outras providências.   OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei

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CONTRATOS 2019 - 07 AO 024 2019

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ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018 CONTRATO N.º 07/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO E A S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES – EIRELLI EPP, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Aos 21 dias do mês de março de 2019, de um lado Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, com sede e foro em Pouso Redondo, Santa

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ADITIVOS ABRIL/MAIO 2019

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3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº069 2018. O MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, inscrita no CNPJ Nº 83.102.681/0001-26 e a empresa B&P – CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Rua Índio Pereira Ramos, nº85, Bairro Pinheiros, Otacílio Costa/SC, inscrita no CNPJ sob nº07.052.006/0001-51, representada neste ato pelo Sr. Dirley da Rocha, CPF 529.929.269-49, denominada de CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar o presente contrato, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Art. 57 Inciso II, nas seguintes

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RESOLUÇÃO DO COMED N° 01, DE 13 DE MAIO DE 2019. ESTABELECE A CRIAÇÃO DE CLASSE MULTISSERIADA NO CENTRO EDUCACIONAL DIONÍSIO PELUSO

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RESOLUÇÃO DO COMED N° 01, DE 13 DE MAIO DE 2019 Estabelece a criação de classe multisseriada no Centro Educacional Dionísio Peluso. O Conselho Municipal de Educação de Pouso Redondo com fundamento no art. 23, da Lei nº 1.955/06, que regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Pouso Redondo, considerando as justificativas abaixo elencadas, sendo elas: 1- O número de alunos por turma atualmente no Centro Educacional Dionísio Peluso é extremamente baixo, de forma que os recursos

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DECRETO N° 056/2019 DE 21/05/2019 ALTERA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 056/2019 de 21/05/2019 Altera membro para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município c

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PROCESSO 008 2019 - CC 01 2019 - PRORROGAÇÃO DATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA P/OBRAS E SERV. DE ENG. Nº 01/2019 PROCESSO Nº08/2019 A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal o Sr. Oscar Gutz, torna público a PRORROGAÇÃO de data do Edital de Concorrência nº 01/2019, de OBJETO: Contratação de empresa do ramo, com fornecimento de mão de obra e materiais, para construção de uma edificação, destinada a instalação do Centro de Fisioterapia, com área de 244,91m

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LEI Nº 2.745/2019 DE 21/05/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.745/2019 de 21/05/2019 Concede Revisão Geral Anual, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município combinado com Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Complementar nº

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DECRETO Nº 054/2019 DE 20/05/2019 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 054/2019 de 20/05/2019 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, e conforme Lei nº

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DECRETO Nº 053/2019 DE 17/05/2019 NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 053/2019 de 17/05/2019. Nomeia comissão para avaliação de bens móveis e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e Lei Federal n. º 8.666/93 e suas

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PROCESSO 056 2019 - MATERIAL ESPORTIVO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO PROCESSO Nº56/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019 O Município de Pouso Redondo, SC, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto Pregão Presencial, até as 09:00 Horas do dia 31.05.2019, para Registro de Preços para aquisição de material esportivo para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. Maiores informações e o Edital Completo serão fornecidos pelo

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