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  • Entidade: "AGIR"

RESOLUÇÃO Nº 155/2020 - AGIR

04/06/2020 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 155/2020 Regulamenta, no âmbito da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 064

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RESOLUÇÃO Nº 153/2020 - AGIR - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

29/05/2020 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N° 153, de 1º de abril de 2020 Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a AGIR, para efeito de alienação, por venda, através de leilão, e dá outras providências. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 064/2020, pela Cláusula 45, Incisos I, XVII do Protocolo de Intenções da

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DECRETO Nº 80/2020 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABRICIO ESPERANDIO LOZ

28/05/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 080/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FABRICIO ESPERANDIO LOZ, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso X, Cláusula 26 do Protocolo de Intenções, devidamente ratificado pelos municípios consorciados e, CONSIDERANDO o

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NOTA TÉCNICA AGIR Nº 011/2020 (MEDIDAS DE RACIONAMENTO)

28/05/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

NOTA TÉCNICA Nº 011/2020 Blumenau, 25 de maio de 2020. Estabelece diretrizes para ações de racionamento de água frente as situações de escassez hídrica e apresenta o conteúdo mínimo do Plano de Medidas de Racionamento e do Relatório de Análise de Evento de Racionamento a ser elaborado pelo Prestador de Serviços e submetido a análise da AGIR. A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, frente aos

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RESOLUÇÃO Nº 154/2020 - AGIR

28/05/2020 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 154/2020 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD) COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DA COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula 26, inciso X do Novo Protocolo de Intenções da

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CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR

28/05/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA JOSÉ CARLOS SPENGLER, Presidente do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com os Artigos 36 e 40 com seus parágrafos seguintes do Regimento Interno da AGIR, CONVOCA os conselheiros titulares para a REUNIÃO ORDINÁRIA que se realizará no dia 15 de junho de 2020, 14h00min, com a presença da

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ATA Nº 080 DE 01.04.2020 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGIR

22/05/2020 - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA Nº 80/2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, de acordo com a convocação publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 3094, página 5 de 28 de março de 2020, no site da AGIR, ocorreu a reunião por videoconferência, através da

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NOTA TÉCNICA AGIR Nº 010/2020 (CAMINHÃO-PIPA)

19/05/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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NOTA TÉCNICA AGIR Nº 02//2020

19/05/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Blumenau e BRK Ambiental S.A. 1. DA IDENTIFIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR é pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, regendo-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6

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ERRATA RESOLUÇÃO Nº 152/2020 - AGIR

14/05/2020 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 152, 27 DE MARÇO DE 2020 HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020, e observadas as disposições do Novo Protocolo de Intenções da AGIR, devidamente ratificado pelo entes consorciados e, de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação da Resolução

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