Foram encontradas 1993 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "AGIR"

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - RETIFICADA

23/10/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2689461]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO, Presidente do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com os Artigos 36 e 40 com seus parágrafos seguintes do Regimento Interno da AGIR, COMUNICA que por razões de interesse e conveniência a REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 30 de outubro de 2020, 14

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DECISÃO Nº 164/2020 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020 - AGIR

23/10/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2689496]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. SOLICITANTE: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN. INTERESSADO: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN e os municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio. 1. DO RELATÓRIO Em data de 24 de setembro do corrente ano, a AGIR restou demandada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, através do e-mail, para a apreciação de seu pedido de reajuste, juntando na ocasião a documentação mínima

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RESOLUÇÃO Nº 167/2020 - AGIR

21/10/2020 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2686270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 167/2020 AUTORIZA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES VIA TELETRABALHO (HOME OFFICE): estagiário CLEBER MESSIAS PIRES E dá outras providências. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020 e inciso X da Cláusula 45, c/c art. 55 do Anexo II - Estatuto dos Servidores Públicos, do Novo Protocolo

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DECISÃO SANEADORA Nº 166/2020 - PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 097/2018 - AGIR

21/10/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2686447]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECISÃO SANEADORA Nº 166/2020 PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 097/2018 OBJETO: Reclamação de revisão de faturamento em virtude de vazamento interno. RECLAMANTE: Sr. E. L. DEMANDADOS: AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC – SAMAE. Vistos para despacho e/ou prolação de decisão saneadora: A par do que, com base nas informações até

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - GERALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA

21/10/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2686758]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: Coordenador de Estágio ESAG/UDESC CPF: 455.456.009.06 e RG: 449.655 SSI/SC conforme portaria 012/2014 da Direção Geral ESAG. QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO: AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (AGIR) Endereço: Rua Alberto Stein, 466, Bairro Velha - Blumenau/SC CEP: 89.036-200. Fone: (3331-5850) CNPJ n°: 11.762.843/0001-41 Representada por: Heinrich Luiz Pasold - Cargo: Diretor Geral Cláusula 1ª – DA VIGÊNCIA - O vínculo de estágio, objeto do presente Termo

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EDUCAÇÃO - AGIR / OBBEN

21/10/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2686760]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Contrato de Prestação de Serviço em Educação Curso livre Semipresencial de Contratos Administrativos (52h) Contratante: AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, associação pública constituída na forma de consórcio público de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.762.843/0001-41, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, na Rua Alberto Stein, nº 466 - Velha, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Heinrich Luiz Pasold, doravante

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CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR

20/10/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2683912]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO, Presidente do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com os Artigos 36 e 40 com seus parágrafos seguintes do Regimento Interno da AGIR, CONVOCA os conselheiros titulares para a REUNIÃO ORDINÁRIA que se realizará no dia 30 de outubro de 2020, 14h00min

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ATA Nº 068 DE 31.08.2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO - AGIR

20/10/2020 - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2683948]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA Nº 68/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR REALIZADA EM BLUMENAU/SC POR VIDEOCONFERÊNCIA. Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, de acordo com a convocação enviada por e-mail no dia vinte e um de agosto do corrente ano, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 3237, página 1441

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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 165/2020 - PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 088/2018 - AGIR

20/10/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2684972]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECISÃO ADMINSITRATIVA Nº 165/2020 PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 088/2018 OBJETO: Manifesta-se e profere Decisão em face do Recurso Administrativo interposto à AGIR referente à aplicação de TOI – Termo de Ocorrência de Irregularidade nos autos do Processo Administrativo nº 629/1711 do SAMAE de Blumenau/SC RECLAMANTE: H. F. J. DEMANDADOS: AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí e Serviço Autônomo

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DECISÃO Nº 163/2020 - PROCEDIMENTO TÉCNICO Nº 102/2020 - AGIR

15/10/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 2678923]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECISÃO Nº 163/2020 Autos: Procedimento Técnico nº 102/2020. Objeto da prolação deste Parecer: Manifesta-se sobre o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN, em face do Auto de Infração nº 008/2020 – AGIR, por meio do qual pretende submeter o caso à apreciação do Comitê de Regulação da AGIR. 1. BREVE RELATÓRIO Em data de 30 de junho de 2020, foi proferida a decisão a aplicação de Auto de Infração, que recebeu o número 008/2020, em

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