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  • Entidade: "AGIR"

VOTO RELATOR - PROCEDIMENTOS DE OUVIDORIA Nº 253, 257, 258/2021 - AGIR

27/09/2022 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4211043]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. RELATÓRIO Trata-se de Recursos Administrativo interpostos pela Sra. O.S. (usuária) contra as decisões proferidas pela autarquia SAMAE e pela direção geral da AGIR nos autos dos Procedimentos de Ouvidoria citados no objeto acima. Pelo que se entende da leitura dos processos essa é uma discussão que a Sra O.S. tem com o SAMAE, iniciada em 2014 (vide folhas 11 e 12 do procedimento nº 253/ 2021), por considerar que pela frequente falta de água, está pagando ar

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RESOLUÇÃO Nº 66/2022 - COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR

26/09/2022 18:13 - Autopublicação - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4211037] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

NARZETTI, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, (I) pelos artigos 31 e 36 do Protocolo de Intenções, devidamente ratificado pelos munícipios consorciados, (II) Decreto nº 100/2021, de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, e: CONSIDERANDO decisão anterior do SAMAE de Blumenau, que indeferiu

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ACÓRDÃO Nº 66/2022 - PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 253/2021

26/09/2022 18:13 - Autopublicação - Acórdão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4211036] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Acórdão n° 066/2022 Processo de Ouvidoria n° 253/2021 – Apensos: Processos de Ouvidoria nº 257/2021 e 258/2021. OBJETO: Recursos Administrativos interpostos das decisões dos Procedimentos Administrativos nº 214/1804, 213/1804 e 443/1808 do SAMAE de Blumenau. SOLICITANTE: O.S. DEMANDADOS: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle

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ATA Nº 089 DE 30.08.2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO - AGIR

23/09/2022 15:12 - Autopublicação - Atas - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4207407] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

1 ATA Nº 89/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 DA REUNIÃO 2 ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA 3 INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E 4 FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 5 DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR REALIZADA EM 6 BLUMENAU/SC POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7 8 9 Em trinta de agosto de dois mil e vinte e dois, de acordo com a convocação enviada por e-mail no 10 dia dezesseis de agosto do corrente ano,

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RESOLUÇÃO Nº 227/2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA AGIR

21/09/2022 - Resoluções - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4194881]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 227/2022 cONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA AGIR: EWERTON SANTANA MELO, LUIZA SENS WEISE E LETÍCIA AMANDA DARRAZÃO, E Dá outras providências. DANIEL ANTONIO NARZETTI, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe

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RELATÓRIO PÓS CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2022

17/09/2022 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4187980]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e construção da Garagem, do Edital de Licitação nº 38/2016 e contrato nº 42/2017. SOLICITANTE: Município de Blumenau e Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale Itajaí – AGIR/SC INTERESSADO: Blumob e Município de Blumenau 1. DA IDENTIFIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale Do Itajaí

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DIVULGAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA N° 011/2022

17/09/2022 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4187936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DIVULGAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA N° 011/2022 O Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais, vem com base no Novo Protocolo de Intenções e no Regimento Interno da AGIR, tornar públicas as contribuições recebidas durante a

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DECRETO Nº 158/2022 - NOMEIA BEATRIZ DOS SANTOS BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA AGIR

15/09/2022 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4182097]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 158/2022 NOMEIA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA AGIR Daniel Antonio Narzetti, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº

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DECRETO Nº 157/2022 - NOMEIA JONATHAN WISCHRAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR

15/09/2022 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4182090]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 157/2022 NOMEIA JONATHAN WISCHRAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR. DANIEL ANTONIO NARZETTI, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 142/2022, e observadas

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CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - SETEMBRO

14/09/2022 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 4178020]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO: REUNIÃO ORDINÁRIA JOÃO MARCOS BOSI MENDONÇA DE MOURA, Presidente do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com os Artigos 36 e 40 com seus parágrafos seguintes do Regimento Interno

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