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  • Entidade: "AGIR"

DECRETO N° 071/2020 - AGIR

12/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 071/2020 CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AO SERVIDOR CAIO BARBOSA DE CARULICE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AGA-T DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020, e observado o que dispõe o artigo 47 do Estatuto dos Servidores

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DECISÃO Nº 107/2020 - PROCEDIMENTO OUVIDORIA Nº 085/2018 - AGIR

12/03/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECISÃO Nº 107/2020 PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 085/2018 OBJETO: Recurso Administrativo à AGIR referente à aplicação de TOI – Termo de Ocorrência de Irregularidade nos autos do Processo Administrativo nº 636/1711 do SAMAE Blumenau/SC. RECLAMANTE: Sr. Pedro Gomes (CDC: 14368). DEMANDADOS: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC – SAMAE

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DECISÃO Nº 105/2020 - PROCEDIMENTO OUVIDORIA Nº 148/2019 - AGIR

10/03/2020 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECISÃO Nº 105/2020 PROCEDIMENTO DE OUVIDORIA Nº 148/2019 OBJETO: Reclamação de aumento de consumo medido devido à alta pressão da rede pública de abastecimento de água do SAMAE de Blumenau/SC RECLAMANTE: Sr. João Wilson Santiago – CDC: 31602 DEMANDADOS: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC – SAMAE. Com base nas informações

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DECRETO N° 070/2020 - AGIR

10/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 070/2020 CONFERE PUBLICIDADE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE AO VICE-PRESIDENTE DA AGIR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso X, Cláusula 26, c/c a Cláusula 27 do Protocolo de Intenções, devidamente

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IN20

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Relatório Anual de Contas de Gestão – 2019 Instrução Normativa nº 020/2015 – Tribunal de Contas de Santa Catarina CONTEÚDO COMPLEMENTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONSÓRCIO (Art. 10, § 1º) ANEXO III II - demonstrativo dos contratos de rateio, no âmbito da gestão associada de serviços públicos: A Agir no exercício de 2019 não firmou nenhum contrato de rateio com os municípios consorciados. III - demonstrativos enviados aos entes consorciados com as

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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TITULAR DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - GABRIEL CRISTOFOLINI

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE POSSE – COMITÊ DE REGULAÇÃO Conselheiro Indicado pela AGIR. EU, GABRIEL CRISTOFOLINI, indicado e eleito para o cargo de Conselheiro - Indicado AGIR, do Comitê de Regulação da AGIR, cuja posse ocorreu na Assembleia Geral Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019, da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR. Comprometo-me, nos termos do Novo Protocolo de Intenções da AGIR (com ênfase na cláusula 31

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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TITULAR DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - JOSÉ CARLOS SPENGLER

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE POSSE – COMITÊ DE REGULAÇÃO Conselheiro Indicado pela Sociedade Civil. EU, JOSÉ CARLOS SPENGLER, indicado e eleito para o cargo de Conselheiro - Indicado da Sociedade Civil, do Comitê de Regulação da AGIR, cuja posse ocorreu na Assembleia Geral Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019, da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR. Comprometo-me, nos termos do Novo Protocolo de Intenções da AGIR

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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TITULAR DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - JOSÉ VILSON BRASSIANI

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE POSSE – COMITÊ DE REGULAÇÃO Conselheiro Indicado pelos prestadores de serviços. EU, JOSÉ VILSON BRASSIANI, indicado e eleito para o cargo de Conselheiro – Indicado pelos prestadores de serviços, do Comitê de Regulação da AGIR, cuja posse ocorreu na Assembleia Geral Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019, da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR. Comprometo-me, nos termos do Novo Protocolo

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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TITULAR DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - ROGÉRIO JOSÉ OLINGER

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE POSSE – COMITÊ DE REGULAÇÃO Conselheiro Indicado pelos prestadores de serviços. EU, ROGÉRIO JOSÉ OLINGER, indicado e eleito para o cargo de Conselheiro - Indicado pelos prestadores de serviços, do Comitê de Regulação da AGIR, cuja posse ocorreu na Assembleia Geral Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019, da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR. Comprometo-me, nos termos do Novo Protocolo de

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DESPACHO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019

07/03/2020 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 118/2019. OBJETO: Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC. SOLICITANTE: Empresa Viação Canarinho LTDA. INTERESSADOS: Empresa Viação Canarinho e Município de Jaraguá do Sul/SC. Nesta data foi juntado ao Procedimento Administrativo nº 118/2019, uma errata expedida pela Gerência de Controle, Regulação e Fiscalização de Transporte Coletivo e demais Serviços Públicos da AGIR

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