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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"

PORTARIA Nº 55/2019 - CONCEDE TRIÊNIOS

05/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 55/2019 CONCEDE TRIÊNIO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, Considerando a Lei Complementar nº 070/2019, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. RESOLVE Art. 1° - Considerando o artigo 63 da Lei Complementar nº 070/2019, fica concedido

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PORTARIA Nº 54/2019 - AVERBAÇÃO

05/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 54/2019 AVERBAÇÃO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e artigo 8ª inciso XV da Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001 que dispõem sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Considerando o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 54/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoinhas; RESOLVE Art. 1º - Considera-se cumprido o

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LEI N.º 6.438 DE 30/10/2019

01/11/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.438 de 30/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 02 localizado na Praça Lauro Müller, na Rua Vidal Ramos, esquina com a rua Eugênio de Souza, conforme declaração de

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LEI N.º 6.439 DE 30/10/2019

01/11/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.439 de 30/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das Palmeiras, na Praça Papa João XXIII, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de

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PORTARIA Nº 53/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

24/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 53/2019 PONTO FACULTATIVO A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1° - Considerando o decreto nº 240/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, referente ao dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores

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RESOLUÇÃO N.º 1.111 DE 22/10/2019

23/10/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N.º 1111, de 22/10/2019 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI” O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Canoinhas à Maria Bertília Oss Giacomelli, pela destacada trajetória intelectual e universitária frente a implantação do IFSC no município de Canoinhas. Art. 2º As

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LEI N.º 6.428 DE 15/10/2019

17/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.428, de 15/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das Palmeiras, na Praça João XXIII, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de Trânsito

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LEI N.º 6.429 DE 15/10/2019

17/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.429, de 15/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 07, vaga nº 48, localizado na COHAB I, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de Trânsito de Canoinhas - DETRACAN

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PORTARIA Nº 51/2019 - CONCEDE FÉRIAS

11/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 51/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA NAVARRO, ocupante do cargo de Agente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/17 à 01/01/2018, que serão usufruídas do dia 14/10/2019 à 17/10/2019, retornando dia 18

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PORTARIA Nº 52/2019 - CONCEDE FÉRIAS

11/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 52/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora JAQUELINE WRUBLESKI, ocupante do Cargo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 29/11/17 à 28/11/2018, que serão usufruídas do dia 14/10/2019 à 18/10/2019; Art. 2º - Fica deferido o

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