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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta"

RESOLUÇÃO Nº 011/2020

26/05/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal. §1º A Audiência Pública por sistema virtual será adotada quando não for possível ou recomendável a realização de forma presencial. §2º O vídeo e a ata da Audiência Pública realizada pelo sistema virtual, serão disponibilizados no site da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta/SC https://www.camaracordilheiraalta.sc.gov.br/ , e sua página do YouTube https://www.youtube.com/channel/UCn3xgqY_mwM6Evvv4rawPiw. §3º A

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EDITAL DE CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

25/05/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL CONVITE Nº 01/2020 A Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade, c/c com o § 1º do art. 166 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, convida integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para avaliar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, no seguinte

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PORTARIA Nº 53/2020

18/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 53, de 15 de maio de 2020 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Presidente da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas no art. 48, inc. XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordilheira Alta, e tendo em vista o disposto nos artigos 117, 122 e 123 da Lei Complementar nº 018, de 04 de julho de 2001, DECRETA: Art. 1º Fica instaurado o Processo

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PORTARIA Nº 52/2020

15/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria N.º 052, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre os serviços de tesouraria da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta e ratifica o Decreto nº 157/2020 do Executivo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Sr. André Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de fiscal de tributos, obras e vigilância sanitária, para os trabalhos de tesoureiro do Poder Legislativo

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PORTARIA Nº 51/2020

11/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria N.º 051, DE 07 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre os serviços de tesouraria da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta e ratifica o Decreto nº 157/2020 do Executivo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º. Os serviços de tesouraria da Câmara de Vereadores serão realizados pelo Sr. André Rodrigues, servidor pública efetivo de Carreira do Poder Executivo municipal, colocado à

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PORTARIA Nº 50/2020

08/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 050, DE 07 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a revogação de Portaria da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a partir de 07 de maio de 2020, a Portaria nº 29/2019, que designa o servidor Sr. Antonio Mateus, ocupante do cargo efetivo de Secretário

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PORTARIA Nº 49/2020

07/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 049, DE 06 DE MAIO DE 2020. Atribui funções a servidor, em regime de teletrabalho (home office), da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que configura emergência em Saúde Pública

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PORTARIA Nº 48/2020

06/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 048, DE 05 DE MAIO DE 2020. Altera dispositivos na Portaria n.º047, de 01 de maio de 2020, da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que configura emergência em Saúde Pública

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PORTARIA Nº 47/2020

04/05/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 047, DE 01 MAIO DE 2020. Adota medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus COBID - 19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que configura

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REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020

30/04/2020 - Licitações - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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