Foram encontradas 98 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta"

PORTARIA Nº 66/2020

22/10/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2688019]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 66 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Designa defensor dativo para Processo Administrativo Disciplinar da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inc. XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordilheira Alta, no artigo 117 da Lei Complementar nº 018, de 04 de julho de 2001, tendo em vista o disposto no artigo 138 § 2º da Lei

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PORTARIA Nº 65/2020

20/10/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2685186]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 10 horas semanais, lotada na Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta. Art. 2º Em razão da referida exoneração, fica declarado vago o cargo mencionado no artigo 1º, na forma prevista no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar Municipal n. 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta). Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria estão consignadas no Orçamento Municipal. Art. 4º Registra-se, publica-se e comunica-se. Cordilheira Alta

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PORTARIA Nº 64/2020

06/10/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2670670]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Revoga a Portaria 61, de 31 de agosto de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Portaria 61, de 31 de agosto de 2020 tratou de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública declarada em decorrência do COVID-19 enquanto a Região Oeste estivesse no

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020

24/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2653346]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 02/2020/ I ERRATA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA, no uso de suas atribuições resolve tornar público a I Errata ao Edital de Convite nº 02/2020, publicado no DOM de 15 de setembro de 2020. Onde se lê: [...] Além da participação na Sala Virtual, sugestões e manifestações também poderão ser enviadas através dos seguintes meios eletrônicos, até o dia 27 de maio de 2020, para que seja possível, em tempo hábil, a análise e

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PORTARIA Nº 63/2020

15/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2642477]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 063 DE 10 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria n.º053/2020 da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inc. XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordilheira Alta, e no artigo 117 da Lei Complementar nº 018, de 04 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto nos

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EDITAL DE CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020

15/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2642479]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL CONVITE N.º 02/2020 A Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade, c/c com o § 1º do art. 166 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, convida integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para avaliar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020, no seguinte

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PORTARIA Nº 62/2020

04/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2633623]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 62, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arduino Nardino, Presidente da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta SC, no uso das atribuições, que lhe confere a legislação vigente, R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido licença maternidade a servidora Sra. Cleidiane de Mattos Trucolo de Rodrigues pelo período de 120 (cento e vinte) dias

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CONTRATO Nº 03/2020

02/09/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2631106]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 61/2020

01/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2629264]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Adota medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus COVID – 19, no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que

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PORTARIA Nº 60/2020

21/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2615113]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 60, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Adota medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus COVID – 19, no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que

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