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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Joaçaba"

RESOLUÇÃO 049.2016 - EXONERAÇÃO SHALOAI

15/12/2016 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 049/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 “EXONERA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, incisos XVII e XXXIV do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) SHALOAI COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar, nível CC-2, sendo seu Contrato de Trabalho regido pela Lei Complementar nº 76 de 11 de dezembro de 2003, Lei Complementar nº 321 de 04 de janeiro de

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RESOLUÇÃO 050.2016 - EXONERAÇÃO JACQUELINE

15/12/2016 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 050/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 “EXONERA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, incisos XVII e XXXIV do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) JACQUELINE JUNGES NUNES DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, nível CC-2, sendo seu Contrato de Trabalho regido pela Lei Complementar nº 76 de 11 de dezembro de 2003, Lei Complementar nº 321 de

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016

14/12/2016 - Decretos - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JOAÇABENSE À SRA. JACIRA MARIA ZILIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joaçaba, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e que fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Concede título de Cidadã Joaçabense à Sra. Jacira Maria Zilio, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade joaçabense. Parágrafo único - A realização de Sessão Solene para

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016

14/12/2016 - Decretos - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JOAÇABENSE AO SR. MARIO WOLFART. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joaçaba, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e que fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Concede título de Cidadão Joaçabense ao Sr. Mario Wolfart, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade joaçabense. Parágrafo único - A realização de Sessão Solene para entrega da

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 022/2016

14/12/2016 - Licitações - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

da Câmara de Vereadores de Joaçaba-SC. FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS DE TELÉGRAFOS. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas provenientes da execução desta dispensa correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA 01.01.2.001.3.3.90.00.00.00.00.00–MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COMPLEM.: 3.3.90.39.47.00.00.00 FONTE DE RECURSOS: 1001

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RESOLUÇÃO 046.2016 - ABONO - FÉRIAS - MÁRCIO

13/12/2016 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 046/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 “CONVERTE UM TERÇO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, II e XXXIV do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Autorizar o pagamento de Abono Pecuniário de 10 (dez) dias sobre férias, nos termos do art. 75-A da Lei Complementar 076/2003, ao Servidor Márcio Roberto Piccoli, matrícula 77, ocupante do cargo de

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 023/2016

13/12/2016 - Licitações - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

letras impressas, tamanho 15cm x 21cm, com moldura dourada e fundo preto, cor dourada, para ser entregue na sessão solene para Concessão de Título de Cidadão Joaçabense que acontecerá na Câmara de Vereadores de Joaçaba/SC. FORNECEDOR: A L JOIAS E RELÓGIOS LTDA - ME. VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas provenientes da execução desta dispensa correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 021/2016

12/12/2016 - Licitações - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, da Lei Federal n.º 8.666/93; e na Lei Municipal n.º 4.002/2010. Joaçaba (SC), 08 de dezembro de 2016. JUCELINO JORGE FERRAZ Presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba CAMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA Publicado no Diário Municipal em ____/____/____ www.diariomunicipal.sc.gov.br Setor de Licitações

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 020/2016

09/12/2016 - Licitações - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, da Lei Federal n.º 8.666/93; e na Lei Municipal n.º 4.002/2010. Joaçaba (SC), 08 de dezembro de 2016. JUCELINO JORGE FERRAZ Presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba CAMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA Publicado no Diário Municipal em ____/____/____ www.diariomunicipal.sc.gov.br Setor de Licitações

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RESOLUÇÃO 045.2016 - FÉRIAS COLETIVAS

06/12/2016 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 045/2016 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52 da Lei Complementar 321/2016, resolve: Art. 1º - Ficam instituídas no período de 02 de Janeiro de 2017 a 31 de Janeiro de 2017 Férias Coletivas aos Servidores da Câmara de Vereadores de Joaçaba, em razão do recesso parlamentar, com fulcro no art. 4, I do Regimento Interno c/c o

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