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- Entidade: "Câmara de Vereadores de José Boiteux"
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
24/06/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2526465] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara de Vereadores de José Boiteux, Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente e da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos da Resolução Legislativa nº 004/2020, torna público e convida a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA para apresentação das Metas Fiscais do Município de José Boiteux relativas ao 1º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da lei Complementar nº 101/2000 – lei de Responsabilidade Fiscal
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
18/06/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2526463] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara de Vereadores de José Boiteux, Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente e da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos da Resolução Legislativa nº 004/2020, torna público e convida a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA para apresentação das Metas Fiscais do Município de José Boiteux relativas ao 1º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da lei Complementar nº 101/2000 – lei de Responsabilidade Fiscal
RESOLUÇÃO Nº 004/2020
10/06/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2518761] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
terá o prazo previsto na legislação para responder aos questionamentos realizados que não forem efetivados diretamente na sala virtual (por chat), considerando o disposto na Lei federal nº 12.527/2018. Art. 4º A ata de realização da Audiência Pública, será elaborada e juntada a gravação da audiência pública. Art. 5º Fica assegurada a ampla divulgação do Edital de Convite da Audiência Pública Eletrônica, nas mídias em geral e nos meios eletrônicos oficiais da Câmara de Vereadores de José Boiteux
RESOLUÇÃO Nº 003/2020
10/04/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2434990] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
.camarajoseboiteux.sc.gov.br. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de abril de 2020. Câmara de Vereadores de José Boiteux, 09 de abril de 2020. Ivan A. Vendrami Presidente da Câmara Municipal Geovani Lunelli Lindolfo Brehmer Osmair da Silva Vice Presidente 1º Secretário 2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 002/2020
03/04/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2427866] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Resolução nº 002 de 01 de abril de 2020 “Concede Licença ao Vereador Josemar da Silva - PSB”. Considerando o disposto no Artigo 43, inciso I da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no Inciso III do Artigo 240 do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e Considerando a nomeação do Vereador para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, através da Portaria nº 231/2020; A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de José Boiteux, no uso de suas atribuições regimentais
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
25/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2417870] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 004/2020
25/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2418586] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA nº 004 de 24 de março de 2020. "Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores de José Boiteux, em razão da declaração de situação de emergência no Estado de Santa Catarina". O Presidente da Câmara de Vereadores de José Boiteux, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a situação excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid19). CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, o qual
PORTARIA Nº 005/2020
25/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2418587] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 006/2020
25/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2418588] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 007/2020
25/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de José Boiteux[Visualizar Ato n.º 2418589] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
