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- Entidade: "Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 720/2019
10/04/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Vereadores aprovou e este promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica aprovado o Parecer Prévio n. 0114/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que recomenda a APROVAÇÃO das contas do exercício de 2017 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC, responsável prefeito Rafael Caleffi, processo n. TCE-PCP - 18/00177485. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, SC, 09 de abril de 2019. Alexandro
DECRETO LEGISLATIVO Nº 719/2019
04/04/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N. 719, de 03 de abril de 2019. Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em especial o contido no Decreto Legislativo n. 641, de 09 de setembro de 2009, Lei n. 2.380, de 28 de fevereiro de 2018, Decreto n
PORTARIA N. 283/2019
04/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 718/2019
21/03/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
: - Gislaine Rigo - 13 anos; - Alessandra Myczak - 13 anos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, 20 de março de 2019. Vereador Alexandro Ferrari Presidente da Câmara de Vereadores
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N. 17/2019
20/02/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA N. 280/2019
14/02/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 195/2019
22/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ATO DE POSSE N. 001/2019
04/01/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2018
19/12/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 11/2018
19/12/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
