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- Entidade: "Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste"
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ATO LEGISLATIVO N. 01/2021
06/01/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2791811] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ATO LEGISLATIVO N. 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Edilso Paulo Ranzan, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao que preceitua o art. 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2021/2022, conforme acordo de liderança na sessão extraordinária deste dia 01 de janeiro de 2021: Comissão Permanente de
RESOLUÇÃO N. 200/2021
05/01/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2790043] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
TERMO DE POSSE 01/2021
05/01/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2790047] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N. 736/2020
30/12/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2784028] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N. 327/2020
29/12/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2782172] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N. 735/2020
22/12/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2773521] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona; DECRETA Art. 1º Fica declarada e reconhecida à vigência do inciso VII do art. 5º da Lei n. 1.157, de 06 de outubro de 1998. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroagidos a data de 28 de dezembro de 2012. Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, SC, 18 de dezembro de 2020. Vereador
PORTARIA N. 321/2020
22/12/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2774598] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA n. 321, de 21 de dezembro de 2020. Alexandro Ferrari, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores
PORTARIA N. 322/2020
22/12/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2774600] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA n. 322, de 21 de dezembro de 2020. Alexandro Ferrari, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao
PORTARIA N. 323/2020
22/12/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2774601] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA n. 323, de 21 de dezembro de 2020. Alexandro Ferrari, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente aos
PORTARIA N. 324/2020
22/12/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 2774602] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA n. 324, de 21 de dezembro de 2020. ALEXANDRO FERRARI, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º Conceder férias, pelo período de 11 a 25 de janeiro de 2021, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01
