Foram encontradas 251 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste"

RESOLUÇÃO Nº 193/2018

11/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N. 193, DE 10 DE JULHO DE 2018. Autoriza o pagamento de inscrição em curso a ser realizado pela Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e este promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizado o presidente da Câmara de Vereadores de

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ATO LEGISLATIVO Nº 07/2018

03/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ato Legislativo n. 07, de 02 de julho de 2018. Agustinho Assis Menegatti, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao que preceitua o artigo 43 e seguintes do Regimento Interno e em atendimento ao Decreto Legislativo n. 716, de 26 de junho de 2018, RESOLVE: Convocar sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner, no dia 06 de julho de 2018, às 09h30, no plenário da Câmara de

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 716/2018

28/06/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N. 716, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao senhor Celso Maldaner, o Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço

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PORTARIA N. 266/2018

20/06/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA n. 266, de 19 de junho de 2018. AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de julho de 2018, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 715/2018

28/05/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N. 715, DE 25 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica autorizado o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste, Senhor Rafael Caleffi, a se ausentar do país no

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 714/2018

09/05/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EXTRATO DO CONTRATO N. 01/2018

24/04/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Extrato do Contrato nº 01/2018 Contratante: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste; Contratado: Betha Sistemas Ltda; Objeto: Fornecimento de licenças de uso, não exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso do aplicativo de e-Social e Compras, utilizando banco de dados relacional, conforme funcionalidades descritas no Anexo I. Valor: Pelos serviços contratados serão pagos: a) Pelo licenciamento do(s) aplicativos(s): Item Qtd. Un

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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2018

18/04/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2018 01. PREÂMBULO 01.1 - A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob o nº 01.679.363/0001-68, com sede na Rua Duque de Caxias, 522, centro, na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, neste ato, representada pelo Presidente, Sr. Agustinho Assis Menegatti, portador do CPF nº 376.519.949-49, brasileiro, casado, residente

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ERRATA DECRETO LEGISLATIVO N. 713/2018

13/04/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA AO DECRETO LEGISLATIVO N. 713, de 11 de abril de 2018. Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e constatando erro, quanto a ordem classificatória na apresentação do resultado das eleições para o Executivo Mirim na

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 713/2018

12/04/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N. 713, de 11 de abril de 2018. Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em especial o contido no Decreto Legislativo n. 641, de 09 de setembro de 2009, Lei n. 2.380, de 28 de fevereiro de 2018, Decreto n

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