Foram encontradas 189 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Três Barras"

DECRETO LEGISLATIVO N. 161/2018

12/09/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N. 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. MANTÉM VETO PARCIAL AO ART. 4º DA LEI 3.368, DE 16 DE JULHO DE 2018. O Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, torna público que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte: Art. 1º. Fica mantido, por suas próprias razões, o veto parcial ao art. 4º, da Lei n. 3.368, de 16 de julho de 2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE

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PORTARIA 625/2018

24/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 625, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. DETERMINA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DETERMINAR o reajuste inflacionário do valor da Função Gratificada de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos nas Reuniões Ordinárias e

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PORTARIA N. 624/L/2018

20/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 624, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Joel da Cruz, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio e Informática, Matrícula n. 3026, do Quadro de Pessoal

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PORTARIA N. 623/2018/L

15/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 623, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. RETIFICA PORTARIAS. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: RETIFICAR: I - Portaria n. 618, de 7 de Agosto de 2018, alterando o período de gozo da Licença Prêmio do servidor GERSON EDUARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, Matrícula n. 43-0, cujo início fica estabelecido em 20 de Agosto de 2018; II – Portaria

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PORTARIA N. 622/L/2018

09/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 622, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELI MARGARETH STREIT ABUDA. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER a servidora ELI MARGARETH STREIT ABUDA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, licença prêmio de sessenta dias, referente ao período de aquisição de junho/2011 a junho/2016, nos termos do art. 19, § 4º, da Lei Orgânica

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PORTARIA N. 621/L/2018

09/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 621, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDETE DA SILVA CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER a servidora CLAUDETE DA SILVA, ocupante do cargo de Recepcionista e Responsável pela Ouvidoria, Matrícula n. 94-00, licença prêmio de sessenta dias, referente ao período de aquisição de outubro/2009 a outubro/2014, nos termos do art

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PORTARIA N. 620/L/2018

09/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 620, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERNANI WOGEINAKI JÚNIOR. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ERNANI WOGEINAKI JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Legislativo e Controle Interno, Matrícula n. 2526-0, licença prêmio de sessenta dias, referente ao período de aquisição de outubro/2009 a outubro/2014, nos

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PORTARIA N. 619/L/2018

09/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 619, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOEL ANTONIO VOIGT. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JOEL ANTONIO VOIGT, ocupante do cargo de Gestor Legislativo e Contábil, Matrícula n. 60-02, licença prêmio de sessenta dias, referente ao período de aquisição de outubro/2009 a outubro/2014, nos termos do art. 19, § 4º

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PORTARIA N. 618/L/2018

09/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GERSON EDUARDO DE SOUZA. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor GERSON EDUARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, Matrícula n. 43-0, licença prêmio de sessenta dias, referente ao período de aquisição de outubro/2009 a outubro/2014, nos termos do art. 19, § 4º

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REPUBLICAÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 22/2018

01/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 22, DE 8 DE JUNHO DE 2018. ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 105 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e, na conformidade do art. 48, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina, promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: Art

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