Foram encontradas 145 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Três Barras"

PORTARIA 515

12/01/2016 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 515 DE 07 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO. JOEL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Joel Antonio Voigt, ocupante do cargo de Gestor Legislativo e Contábil, Matrícula 60-2, do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores, na Função Gratificada de Tesoureiro, com 30% (trinta

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PORTARIA 516

12/01/2016 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 516, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR GERSON EDUARDO DE SOUZA JOEL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor Gerson Eduardo de Souza, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, Matrícula n. 43-1, do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Três Barras-SC, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período de aquisição

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PORTARIA 517

12/01/2016 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 517, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE PERÍODO REMANESCENTE DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ERNANI WOGEINAKI JÚNIOR JOEL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor Ernani Wogeinaki Júnior, ocupante do cargo de Técnico Legislativo e Controle Interno, Padrão CM-04, do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Três Barras-SC, 14 (quatorze) dias de férias

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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 21

04/12/2015 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX, DO ART. 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e, na conformidade do art. 48, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina, promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: Art. 1°. O inciso XIX, do art. 65, da Lei Orgânica do Município de

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LEI N. 3206 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

30/11/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PROJETO DE LEI N. 38, DE 2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.638.000,00. O Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras Estado de Santa Catarina Faz saber que o poder legislativo decreta: Art. 1o - Autoriza Abertura de crédito adicional suplementar por excesso e/ou provável excesso de arrecadação, por anulação de dotação e por transposição de dotações no Fundo Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO N. 36/2015

18/08/2015 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N. 36, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. ESTABELECE CRITÉRIOS E FIXA VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam estabelecidos novos valores para pagamento de diárias aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Três Barras, nos seguintes termos: I - Deslocamento para

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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 20

10/08/2015 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 20, DE 6 DE AGOSTO DE 2015. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e, na conformidade do art. 48, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina, promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: Art. 1°. Fica acrescentado parágrafo único ao art. 49, da Lei Orgânica do

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N. 152/2015

08/07/2015 - Decretos - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N. 152, DE 7 DE JULHO DE 2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO ELÓI JOSÉ QUEGE, DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS-SC, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. O Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, torna público que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Senhor Elói José Quege, Prefeito do Município de

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LEI N. 3.188

07/07/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.188, DE 6 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, GILSON HIDEAKI NAGANO, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decretou, o Prefeito Municipal sancionou nos termos do § 2º do art. 54 da Lei Orgânica Municipal e eu promulgo, de

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PORTARIA N. 0499/2015

02/06/2015 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 499 DE 01 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR. GILSON HIDEAKI NAGANO, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONCEDER a servidora LIGIA CAROLINE SAWISKI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Matricula 6238 do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Três Barras, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de aquisição de 06

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