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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Três Barras"

RESOLUÇÃO MD 1/2018

21/11/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO MD N. 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 45, incisos IX e XVI, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Fica fixado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) o valor do auxílio-alimentação a ser pago mensalmente aos servidores da Câmara de Vereadores de Três Barras-SC, a partir do mês de novembro de 2018, conforme

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TERMO ANULAÇÃO PREGÃO 04/2018

31/10/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

por pregão presencial nº004/2018. Três Barras (SC), em 30 de outubro de 2018. CERIVAL DA CRUZ Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras

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ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

17/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 A Câmara de Vereadores de Três Barras SC -, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 606/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão 004/2018, assim como se segue: ANEXO XIII – TERMO DE REFERÊNCIA Onde se lê: 2.8 O sistema deve atender as funcionalidades exigidas neste Edital e caso essas funcionalidades

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EDITAL PREGÃO Nº. 04/2018.

05/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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EDITAL PREGÃO Nº. 05/2018.

05/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2018

04/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI N. 3368 DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

03/10/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. Eu, CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decretou, e eu promulgo, de acordo com o inciso V do art. 46 e do § 7º do art. 54, também da Lei Orgânica

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EDITAL N. 1/2018

26/09/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL N. 1/2018 O Vereador CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, faz saber que no dia 1º (PRIMEIRO) de Outubro de 2018, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), na Câmara de Vereadores, situada à Avenida Rigesa, n. 2949, Bairro João Paulo II, na cidade de Três Barras-SC, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do Art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar n. 101

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DECRETO LEGISLATIVO N. 161/2018

12/09/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. MANTÉM VETO PARCIAL AO ART. 4º DA LEI 3.368, DE 16 DE JULHO DE 2018. O Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, torna público que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte: Art. 1º. Fica mantido, por suas próprias razões, o veto parcial ao art. 4º, da Lei n. 3.368, de 16 de julho de 2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE

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PORTARIA 625/2018

24/08/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 625, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. DETERMINA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. CERIVAL DA CRUZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DETERMINAR o reajuste inflacionário do valor da Função Gratificada de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos nas Reuniões Ordinárias e

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