Foram encontradas 354 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "FECAM"

CONFAZ-M N. 2/2018

17/04/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio econômico financeiro das contas públicas – “Transparência na renúncia fiscal”; 4. Congresso de Prefeitos (11 a 14 de junho de 2018) – Participação do CONFAZ-M/SC na ordenação do eixo Gestão Eficiente; 5. Assuntos gerais. FLÁVIO MARTINS ALVES Presidente do CONFAZ-M/SC Federação Catarinense de Municípios – FECAM Rua General Liberato Bittencourt, 1.885, Sala 1310, Canto – Florianópolis

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL DO “SISTEMA FECAM” N. 001/2018

11/04/2018 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL, ADIANTE DENOMINADO “SISTEMA FECAM” N. 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES PARA O MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA. CONSIDERANDO a relevância e autonomia

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FECAM RETIFICAÇÃO

03/04/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018 – RETIFICAÇÃO O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA: Os senhores Prefeitos Municipais de Santa Catarina para Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: Data: 04 de abril de 2018 Horário: 09h às 16h Local: Salão de eventos restaurante Guaciara Rua General Liberato Bittencourt, 1901 - Estreito

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FECAM

28/03/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA: Os senhores Prefeitos Municipais de Santa Catarina para Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: Data: 04 de abril de 2018 Horário: 09h às 16h Local: Auditório ARIS R. General Liberato Bittencourt, 1.885, Centro Executivo Imperatriz, 12º andar, Canto

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RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS DE COMISSÃO DE AUDITORIA

20/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 012/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando as eventuais necessidades de instauração de comissões de auditoria e avaliação interna e nas entidades coligadas; Considerando que as auditorias devem ser instauradas com o fim de cientificar os prefeitos membros do Conselho Executivo, da Diretoria e ao Presidente da FECAM e entidades coligadas, acerca dos

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 053/2018 - ORIENTAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

19/03/2018 - Outras publicações - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Ofício Circular nº 053/2018                                      Florianópolis/SC, 16 de março de 2018.    Aos: Prefeitos(as) Municipais e Secretários(as) Executivos das associações de municípios.      Referente: Contribuição Sindical.   A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, entidade representativa dos 295 municípios catarinenses, vem informar que, após o advento da Lei nº 13.467, de 13/7/2017, denominada de reforma trabalhista, vigente desde novembro do ano passado, o artigo

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - COLEGIADO DE CONTADORES E CONTROLADORES INTERNOS

13/03/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/11/2017 - Capacidade pagamento e  contragarantia (Liliane – AMFRI). 8- Eleição da nova diretoria do Colegiado (Rodrigo Guesser – FECAM); 9- Congresso de Secretários de Finanças Contadores e Controladores Internos Municipais (Rui Braun – FECAM/Rodrigo Guesser – FECAM); Período Vespertino – Com a presença do Tribunal de Contas de Santa Catarina 10- Portaria 434/2017/TCE que trata dos gastos com recurso das diárias (Vladimir – AMMVI); 11- Abono Permanência. Qual o entendimento do TCE relativo ao

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RESOLUÇÃO Nº 010/2018 - COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA FECAM

12/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 10/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alíneas “a” e “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Criar Comissão para elaboração do plano de cargos, funções e salários de funcionários da instituição. 2- Nomear como participantes dessa comissão os seguintes Prefeitos: - Sr. Marlon Roberto Neuber, prefeito de Itapoá; - Sr

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RESOLUÇÃO Nº 011/2018 - COMISSÃO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL E DOCUMENTOS DA FECAM

12/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 11/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, Considerando a necessidade de atualização permanente e a defasagem do Regimento Interno e, Considerando o compromisso de valorização e ampliação da participação democrática dos prefeitos; RESOLVE: 1- Criar uma Comissão de Reforma do Estatuto

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RESOLUÇÃO Nº 008/2018 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E REUNIÕES DA FECAM PARA 2018

12/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 08/2017 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- Estabelecer calendário de eventos e reuniões da FECAM para 2018 conforme segue: Calendário de Reuniões de Pauta de Trabalho Data Horário Evento 03 de abril Tarde Reunião do Conselho Executivo (Diretoria) 04 de abril A definir Reunião do Conselho Deliberativo (Político) 08 de maio

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