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  • Entidade: "FECAM"

RESOLUÇÃO FECAM Nº 25/2019 – RETIFICAÇÃO

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 25/2019 – RETIFICAÇÃO O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, através da presente resolução, fixa a baixa no balancete de dezembros de 2019 dos saldos de adiantamentos de férias e adiantamentos de funcionários e dá outras providências, CONSIDERANDO que é dever desta

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 26/2019

15/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 26/2019 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, inciso I, III, IV, VI e VIII, CONSIDERANDO que os relatórios de auditoria contábil, financeira e administrativa da FECAM apontaram recomendações para aprimoramento dos controles internos e procedimentos contábeis

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 24/2019

14/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 24/2019 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito do Município de Tubarão, SC, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a necessária e perene observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito de atuação da instituição, RESOLVE: 1. Designar os funcionários abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 25/2019

14/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 25/2019 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, através da presente resolução, fixa a baixa no balancete de dezembros de 2019 dos saldos de adiantamentos de férias e adiantamentos de funcionários e dá outras providências, CONSIDERANDO que é dever desta administração zelar e

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 02/2020

10/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, incisos III, IV, V, VI, através da presente resolução, designar os funcionários que serão fiscais dos contratos vigentes da instituição, e dá outras providências: CONSIDERANDO que há previsão no atual Manual interno da Entidade da

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 04/2020

10/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- As Folhas de Pagamento da Federação Catarinense de Municípios para o exercício de 2020, seguirão o calendário mensal de pagamento estabelecido na tabela abaixo. MÊS DIA Janeiro 02 Fevereiro 03 Março 02 Abril 02 Maio 04 Junho 02 Julho 02

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 03/2020

10/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, através da presente resolução fixa as formas de pagamento de despesas financeiras da entidade, regulamenta o uso de compras por intermédio de cartões de crédito e débito, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 01/2020

08/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, inciso II e III, através da presente resolução, estabelece o reajuste salarial dos funcionários da instituição e dá outras providências: CONSIDERANDO que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM é pessoa

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CONTRATO Nº 65/2019

23/12/2019 - Contratos - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO Nº 65/2019 Contrato de prestação de serviços de organização e realização do Congresso de Prefeitos Edição 2019 e Feira de Exposição: Cidades para pessoas, soluções para Municípios, que entre si celebram a FECAM e a EGEM. Considerando a possibilidade prevista no artigo 6º, inciso VI do Regulamento de Contratações da FECAM (Anexo Único da Resolução n. 11/2016)[footnoteRef:1] pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes, a saber: [1: http://edicao

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TERMO CONTRATUAL N. 19/2019

23/12/2019 - Contratos - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n. 034/2019 TERMO CONTRATUAL n. 19/2019 CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE PROJETOS, QUE A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS CELEBRA COM A EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA LTDA. As partes, a saber: CONTRATANTE: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 75.303.982/0001-90, sediada na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885, sala

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