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  • Entidade: "FECAM"

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

23/12/2019 - Outras publicações - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS DE SANTA CATARINA – FECAM (doravante denominada “FECAM”), associação privada, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.303.982/0001-90, com sede na Rua General Liberato Bitencourt, n.º 1.885, Sala 1310, Canto, Florianópolis-SC, CEP 88.070-800, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. JOARES CARLOS PONTICELLI, inscrito no CPF sob o nº 481.036.329-53. As partes têm entre si ajustadas o presente instrumento particular de compromisso de compra e venda que se

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TERMO CONTRATUAL N. 16/2019

23/12/2019 - Contratos - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n. 138/2019 TERMO CONTRATUAL n. 16/2019 Contrato de honorários advocatícios que a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS celebra com MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS. Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes, a saber: CONTRATANTE: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 75.303.982/0001-90, sediada na Rua General

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TERMO CONTRATUAL N. 17/2019

23/12/2019 - Contratos - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n. 139/2019 TERMO CONTRATUAL n. 17/2019 ACORDO DE APOIO Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes, a saber: APOIADORA: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM, CNPJ 75.303.982/0001-90, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1.885, Sala 1.310, Bairro Canto, Florianópolis, SC, CEP 88070-800, representada neste ato pelo seu Presidente, o Sr. JOARES CARLOS PONTICELLI, CPF 481

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RESOLUÇÃO Nº 22/2019 - REGRAMENTO PROCESSO ELEITORAL FECAM

19/12/2019 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 22/2019 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: Editar e publicar o Regulamento das Eleições para o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal da FECAM para o período 2020/2021, a seguir: Data e Local da Assembleia

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RESOLUÇÃO Nº 23/2019 - ALTERA COMISSÃO ELEITORAL

19/12/2019 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 23/2019 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: Alterar a Resolução nº 22/2019, trata da Resolução Regulamento do Processo Eleitoral, item 2, da Comissão Eleitoral, em razão da vacância de um membro e seguindo

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO FECAM

11/12/2019 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas nos arts. 18, 19, 20, I, II e III, 21, I, 24 a 27, 30, 31, II, alínea "a", 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, CONVOCA: Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios de Santa Catarina filiados à FECAM e em dia com suas obrigações estatutárias para a

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO FECAM

10/12/2019 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas nos arts. 18, 19, 20, I, II e III, 21, I, 24 a 27, 30, 31, II, alínea "a", 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, CONVOCA: Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios de Santa Catarina filiados à FECAM e em dia com suas obrigações estatutárias para a

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2016 - PROJETO QUALIFICA

05/12/2019 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM, A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UVESC, A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, O BANCO DO BRASIL S/A – BB S/A, A FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO – ENA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SC E O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRA-SC, PARA FORMAÇÃO DE REDE DE ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTA À COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DO ANO

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 20/2019 - PROJETO QUALIFICA 2018-2020

05/12/2019 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CATARINA – UDESC, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM, A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UVESC, A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, O BANCO DO BRASIL S/A – BB S/A, A FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO – ENA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SC, O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRA/SC, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEF, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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RESOLUÇÃO Nº 22/2019 - REGRAMENTO PROCESSO ELEITORAL FECAM

03/12/2019 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 22/2019 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: Editar e publicar o Regulamento das Eleições para o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal da FECAM para o período 2020/2021, a seguir: Data e Local da Assembleia

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