Foram encontradas 332 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "FECAM"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 – CEGEMA

22/08/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 – CEGEMA A Coordenadora Geral do COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, CLAUDIA ANGIOLETTI GABRIEL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes para a 3ª Reunião Ordinária do CEGEMA. Data: 20 de setembro de 2018. Hora: 09:30 às 16h00 (com intervalo de 1h para almoço) Local: Auditório do Ático da FECAM, situada no Centro Executivo Imperatriz, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885 – 14º

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FECAM

18/07/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA: Os senhores Prefeitos Municipais de Santa Catarina para Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: Data: 08 de agosto de 2018 Horário: 09h30 às 14h30 Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310

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RESOLUÇÃO Nº 027/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO

17/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 27/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando que o Sistema Integrado de Gestão – SIG é uma proposta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC em substituição ao atual e-Sfinge que propõe implementar novas ferramentas de relacionamento entre os municípios e o TCE/SC nas áreas de contabilidade, gestão de pessoal e

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RESOLUÇÃO Nº 025/2018 - NOVA DATA DE PAGAMENTO - 5 DIA ÚTIL DO MÊS

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 25/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- As Folhas de Pagamento da Federação Catarinense de Municípios para o exercício de 2018, a partir do mês de julho, serão processadas até o quinto dia útil do mês subsequente da competência. 2- Revoga-se o disposto no item “1” da Resolução FECAM nº 005/2018. 3- Esta Resolução entrará em vigor na data de

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RESOLUÇÃO Nº 026/2018 - INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À FECAM

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 26/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1 – Tornar público que a entidade não possui servidor dos Municípios filiados cedidos ao seu quadro funcional, bem como qualquer outro funcionário desta cedido à terceiros. 2 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de

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RESOLUÇÃO Nº 024/2018 - CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE

05/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 24/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, que delibera sobre assuntos relativos ao objetivo da FECAM RESOLVE: 1 – Instituir a CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE, vinculada a Federação Catarinense de Municípios, como um órgão colegiado auxiliar e

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RESOLUÇÃO Nº 023/2018 - PONTO FACULTATIVO COPA MUNDO 2018

26/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 023/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando que diversos órgãos públicos, bem como alguns municípios, concederam regime de horário especial de expediente durante os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018, de forma pública e notória; RESOLVE: 1- Alterar a Resolução FECAM nº 05/2018 para estabelecer que nos dias em que os

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RESOLUÇÃO Nº 022/2018 - EXTRAVIO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO DA INSTITUIÇÃO

22/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 022/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Tornar público o extravio na primeira quinzena do mês de junho de 2018 da identidade profissional do Advogado da instituição, DIOGO GUSTAVO BEPPLER, expedida em 31 de janeiro de 2008, sob a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

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RESOLUÇÃO Nº 020/2018 - ATRIBUIÇÕES DO JURÍDICO E REVOGAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS

20/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 020/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Designar as atribuições inerentes ao Departamento Jurídico da entidade, da seguinte forma: a) Ao colaborador Diogo Gustavo Beppler, advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 25.181, caberá a execução das tarefas e atribuições inerentes ao

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RESOLUÇÃO Nº 021/2018 - REGULA O USO OBRIGATÓRIO DE E-MAIL INSTITUCIONAL

20/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 021/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1 - Determinar que todos e quaisquer registros de domínios, serviços de internet, infraestrutura da internet, cadastros, certificados digitais, entre outros similares e/ou equivalentes, devem ser registrados e cadastrados no e-mail institucional @fecam.org.br, sendo terminantemente proibido o uso de e

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