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  • Entidade: "FECAM"

RESOLUÇÃO Nº 025/2018 - NOVA DATA DE PAGAMENTO - 5 DIA ÚTIL DO MÊS

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 25/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- As Folhas de Pagamento da Federação Catarinense de Municípios para o exercício de 2018, a partir do mês de julho, serão processadas até o quinto dia útil do mês subsequente da competência. 2- Revoga-se o disposto no item “1” da Resolução FECAM nº 005/2018. 3- Esta Resolução entrará em vigor na data de

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RESOLUÇÃO Nº 026/2018 - INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À FECAM

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 26/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1 – Tornar público que a entidade não possui servidor dos Municípios filiados cedidos ao seu quadro funcional, bem como qualquer outro funcionário desta cedido à terceiros. 2 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de

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RESOLUÇÃO Nº 024/2018 - CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE

05/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 24/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, que delibera sobre assuntos relativos ao objetivo da FECAM RESOLVE: 1 – Instituir a CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE, vinculada a Federação Catarinense de Municípios, como um órgão colegiado auxiliar e

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RESOLUÇÃO Nº 023/2018 - PONTO FACULTATIVO COPA MUNDO 2018

26/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 023/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando que diversos órgãos públicos, bem como alguns municípios, concederam regime de horário especial de expediente durante os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018, de forma pública e notória; RESOLVE: 1- Alterar a Resolução FECAM nº 05/2018 para estabelecer que nos dias em que os

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RESOLUÇÃO Nº 022/2018 - EXTRAVIO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO DA INSTITUIÇÃO

22/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 022/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Tornar público o extravio na primeira quinzena do mês de junho de 2018 da identidade profissional do Advogado da instituição, DIOGO GUSTAVO BEPPLER, expedida em 31 de janeiro de 2008, sob a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

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RESOLUÇÃO Nº 020/2018 - ATRIBUIÇÕES DO JURÍDICO E REVOGAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS

20/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 020/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Designar as atribuições inerentes ao Departamento Jurídico da entidade, da seguinte forma: a) Ao colaborador Diogo Gustavo Beppler, advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 25.181, caberá a execução das tarefas e atribuições inerentes ao

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RESOLUÇÃO Nº 021/2018 - REGULA O USO OBRIGATÓRIO DE E-MAIL INSTITUCIONAL

20/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 021/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1 - Determinar que todos e quaisquer registros de domínios, serviços de internet, infraestrutura da internet, cadastros, certificados digitais, entre outros similares e/ou equivalentes, devem ser registrados e cadastrados no e-mail institucional @fecam.org.br, sendo terminantemente proibido o uso de e

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RESOLUÇÃO Nº 017/2018 - PRAZO FINAL PARA FINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA EGEM

19/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 017/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando o item 5 da Resolução FECAM nº 12/2018, acerca do prazo das auditorias internas, e Resoluções EGEM nº 04 e 05 de 2018, instaurando a comissão e convocando os membros de auditoria interna; Considerando o Ofício Presidencial FECAM nº 087/2018, que disponibiliza os funcionários da FECAM solicitados para os fins

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RESOLUÇÃO Nº 018/2018 - ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS AUDITORIAS

19/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 018/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando as auditorias internas instauradas pelas Resoluções nº 10 e 14/2017 e Ofício Presidencial nº 087/2018; RESOLVE: 1 - Determinar que todo o material de informações e documentos (sejam eles físicos ou eletrônicos) alcançados pelos trabalhos das auditorias, ainda que não utilizadas, assim como os que foram

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RESOLUÇÃO Nº 019/2018 - EXONERAÇÃO DIRETORA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

19/06/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 019/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Exonerar a Sra. LILIAN REGINA TERRES MOROSO, CPF/MF n. 547.159.469-04, do cargo de DIRETORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da FECAM, a partir da publicação desta Resolução. 2- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no

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