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  • Entidade: "FECAM"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 – CEGEMA

23/05/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

padronizando a resposta da fundação sobre o andamento do processo de licenciamento ao empreendedor com cópia aos técnicos responsáveis, advertindo do prazo ou da possibilidade de indeferimento do processo; 4. Assuntos gerais; 5. Deliberação de data, local e horário da próxima reunião. Florianópolis/SC, 14 de maio de 2018. CEGEMA | Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente Federação Catarinense de Municípios – FECAM Rua General Liberato Bittencourt, 1.885, Sala 1310, Canto

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – CEPAM

18/05/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

fundiária – Lei nº 13.465/2017; 6) Posicionamentos jurisprudenciais sobre a vacância do servidor público e complementação de aposentadoria de servidor público pelo Município – aposentadoria; 7) Assuntos gerais; 8) Data e local da próxima reunião CEPAM. Atenciosamente, Kleide Maria Tenffen Fiamoncini Juliana Gonçalves Plácido Assessora Jurídica da AMAVI Assessora Jurídica da FECAM Coordenadora Geral CEPAM Secretária Executiva CEPAM

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RESOLUÇÃO Nº 015/2018 - ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS

14/05/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 015/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a necessidade de atualização dos valores fixados a título de diárias estabelecidas na Resolução FECAM n. 05/2014, item 4 – que determina a correção anual das diárias pelo índice monetário INPC, RESOLVE: 1- Atualizar os valores das diárias fixadas pela Resolução 05/2014, para os deslocamentos dos empregados

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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 - PRÊMIO SOLUÇÕES INOVADORAS – RESPOSTAS INOVADORAS PARA OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

14/05/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Chamamento Público 003/2018 A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, juntamente com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, tornam público a chamada ao recebimento de projetos relacionados ao Prêmio Soluções Inovadoras – Respostas inovadoras para os desafios da administração pública municipal. Para tanto, este chamamento contará com o apoio da Associação Catarinense de Tecnologia – ACATE e do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC da Universidade

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RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - FUNÇÃO GRATIFICADA FINANCEIRO

11/05/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 014/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a necessidade de concessão de gratificação em decorrência da execução de atividades de caráter temporário além daquelas executadas ordinariamente por empregados da instituição, RESOLVE: 1- Fica estabelecida função gratificada, no âmbito da instituição, a ser exercida, exclusivamente até a instituição do novo

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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

07/05/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Chamamento Público 002/2018 A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, juntamente com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, tornam público a chamada ao recebimento de projetos relacionados a Boas Práticas na Gestão Pública Municipal. As práticas destacadas e em consonância com os eixos da programação do evento poderão fazer parte de painéis durante o Congresso de Prefeitos – Cidades para pessoas, soluções para munícipios, o qual acontecerá no período de 11 a 14

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RESOLUÇÃO Nº 013/2018 - NOMEAÇÃO DIRETORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

30/04/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 13/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Nomear a Sra. LILIAN REGINA TERRES MOROSO, CPF/MF n. 547.159.469-04, para responder pelo cargo de DIRETORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da FECAM, a partir da publicação desta Resolução. Parágrafo Único. Fica impedida a Diretora de

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – CEGEMA

20/04/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – CEGEMA A Coordenadora Geral do COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, CLAUDIA ANGIOLETTI GABRIEL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes para a 2ª Reunião Ordinária do CEGEMA. Data: 02 de maio de 2018. Hora: 09h30 às 16h00 (com intervalo para almoço). Local: Auditório do Ático da FECAM, situada no Centro Executivo Imperatriz, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885 – 14º andar

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CONFAZ-M N. 2/2018

17/04/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio econômico financeiro das contas públicas – “Transparência na renúncia fiscal”; 4. Congresso de Prefeitos (11 a 14 de junho de 2018) – Participação do CONFAZ-M/SC na ordenação do eixo Gestão Eficiente; 5. Assuntos gerais. FLÁVIO MARTINS ALVES Presidente do CONFAZ-M/SC Federação Catarinense de Municípios – FECAM Rua General Liberato Bittencourt, 1.885, Sala 1310, Canto – Florianópolis

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL DO “SISTEMA FECAM” N. 001/2018

11/04/2018 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL, ADIANTE DENOMINADO “SISTEMA FECAM” N. 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES PARA O MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA. CONSIDERANDO a relevância e autonomia

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