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Foram encontradas 336 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "FECAM"

RESOLUÇÃO Nº 011/2018 - COMISSÃO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL E DOCUMENTOS DA FECAM

12/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 11/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, Considerando a necessidade de atualização permanente e a defasagem do Regimento Interno e, Considerando o compromisso de valorização e ampliação da participação democrática dos prefeitos; RESOLVE: 1- Criar uma Comissão de Reforma do Estatuto

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RESOLUÇÃO Nº 008/2018 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E REUNIÕES DA FECAM PARA 2018

12/03/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 08/2017 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- Estabelecer calendário de eventos e reuniões da FECAM para 2018 conforme segue: Calendário de Reuniões de Pauta de Trabalho Data Horário Evento 03 de abril Tarde Reunião do Conselho Executivo (Diretoria) 04 de abril A definir Reunião do Conselho Deliberativo (Político) 08 de maio

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RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DA TRANSPARÊNCIA

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RESOLUÇÃO Nº 09/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a necessidade de se adequar aos parâmetros estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme ofício n. 0037/2018/CMA do Ministério Público de Santa Catarina e; Considerando os princípios da Administração Pública como o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 – CEPAM

01/03/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 – CEPAM A Coordenadora Geral do Colegiado de Procuradores Municipais no Estado de Santa Catarina, Kleide Maria Tenffen Fiamoncini, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes para a 1ª Reunião Ordinária do CEPAM de 2018. Data: 13/03/2018 Horário: 9:30h as 16:30h (com intervalo para almoço) Local: Auditório do Ático da FECAM, situada no Centro Executivo Imperatriz, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885 – 14º

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A FECAM E A EGEM

28/02/2018 - Outras publicações - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A FECAM E A EGEM Pelo presente Termo de Rescisão Amigável, e na melhor forma de direito, de um lado, a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1.885, sala 1.310, Bairro Canto, CEP: 88.070-800, telefone (48) 3221-8800, inscrita no CNPJ

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 09/2016, CELEBRADO ENTRE A FECAM E A EGEM

28/02/2018 - Outras publicações - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 09/2016, CELEBRADO ENTRE A FECAM E A EGEM Pelo presente Termo de Rescisão Amigável, e na melhor forma de direito, de um lado, a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1.885, sala 1.310, Bairro Canto, CEP: 88.070-800, telefone (48) 3221-8800, inscrita no CNPJ

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CONTRATO Nº 002/2018 - CURSOS EGEM

26/02/2018 - Contratos - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO Nº 002/2018 Contrato de Prestação de serviços para realização de cursos e capacitações, que entre si celebram a Federação Catarinense de Municípios-FECAM e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM. Considerando os objetivos essenciais da FECAM, especialmente os previstos no inciso I do Art. 2º do seu Estatuto – 8º Alteração, concernentes em “valorizar e fortalecer o municipalismo, por meio da promoção de congressos, seminários, cursos, treinamentos e estudos sociais, político

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 - CONSELHO EXECUTIVO

21/02/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA: Os senhores prefeitos membros do Conselho Executivo da entidade para reunião com a seguinte ordem do dia: Data: 27 de fevereiro de 2018 Horário: 16 horas às 22 horas Local: Sala de reuniões da FECAM Pauta: 1. Revisões orgânicas: diagnóstico interno da FECAM e demandas

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OFÍCIO PRESIDENCIAL Nº 087/2018 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS DE AUXÍLIO NA INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO INTERNA NO ÂMBITO DA EGEM

15/02/2018 - Outras publicações - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Ofício Pres. nº 087/2018 Florianópolis/SC, 09 de fevereiro de 2018. Exma. Sra. MILENA ANDERSEN LOPES BECHER Prefeita de Vargem e Presidente da EGEM Escola de Gestão Pública Municipal Florianópolis/SC. Referente: Resposta ao Ofício Pres. nº 014/2018 - Disponibilização de servidores para os fins de auxílio na instauração de auditoria e avaliação interna no âmbito da EGEM. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, entidade representativa dos 295 (duzentos e noventa e

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RESOLUÇÃO FECAM N. 6/2018

10/02/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO FECAM nº 06/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Destituir o funcionário RODRIGO GIÁCOMO GUESSER, CPF/MF n. 928.684.289-91, das funções inerentes ao cargo de Diretor Executivo da FECAM, previstas no artigo 36 do Estatuto Social. Parágrafo Único. O funcionário será revertido para a

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