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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Grão Pará"

DECRETO 20/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

01/03/2021 17:04 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Grão Pará
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DECRETO 19/2021 - ALTERA MEMBROS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 - COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

26/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Grão Pará
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE GRÃO-PARÁ – AAGP E O MUNICÍPIO DE GRÃO-PAR

26/02/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Grão Pará
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PORTARIA 150 A 168-2021

25/02/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.185/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PAR

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.186/2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRÃO-PARÁ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME -SC - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.187/2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRÃO-PARÁ A CUSTEAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, DE BRAÇO DO NORTE

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.189/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.103/2001 E 1.804/2011; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.014/2015 E 2.104/2018

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI BERÇÁRIO E CEI CRECHE

25/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Grão Pará
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