Foram encontradas 1973 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Nova Erechim"
RSS Feed
Criar Alerta
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO “AD REFERENDUM” DO PLANO DE TRABALHO PARA O CO-FINANCIAMENTO DOS RECURSOS ESTADUAIS
31/03/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 38/2020 LICENÇA MATERNIDADE JULIANA NUNES DE GOIS
31/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 99/2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO NOVA ERECHIM-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina nº 139 – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 DECRETO Nº 99 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Nova Erechim-SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC, no uso de suas atribuições
DECRETO Nº 100/2020 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONCESSÕES PÚBLICAS, REFIS, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E SUSPENDE PRAZOS DA FAZENDA PÚBLICA
26/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2020 ALTERA A LEI 079 DE 25 DE ABRIL 2012, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 126, DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ANEXO IV LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2009 DE 30/09/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.0116/2017 DE 10/05/2017
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI MUNICIPAL Nº 1916/2020 AUTORIZA A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
