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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Nova Erechim"

RESOLUÇÃO N.º 009/2020 CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO: “BRINQUEDOTECA DO CRAS” PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FIA.

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ABRIL de 2020, na forma das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Municipal nº 1.010/2001, de 12 de março de 2001, e, conforme deliberações constantes em Ata, Resolve: Art. 1º- Fica aprovado e autorizado o Projeto “Brinquedoteca do CRAS”, para captação de recursos através de leis de incentivo fiscal, tendo como Proponente a Prefeitura Municipal de Nova Erechim, inscrita no CNPJ 83.021.840/0001-68, conforme registro em

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RESOLUÇÃO N.º 001/2020 CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO: “O DESPERTAR DA CULTURA ATRAVÉS DO FAZER” PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FIA.

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Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Município de Nova Erechim - SC Fundo Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Nova Erechim Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Projeto Aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Número do Projeto: 15/2017 Proponente: Prefeitura Municipal de Nova Erechim CNPJ: 83.021.840/0001-68 Título: “O Despertar da Cultura através do Fazer

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DECRETO Nº 140/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS.

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DECRETO Nº 137/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC.

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina nº 139 – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 DECRETO Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação e contágio da Covid-19 no Município de Nova Erechim-SC. NÉDIO ANTÔNIO CASSOL, Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 61, da Lei Orgânica Municipal

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DECRETO Nº 138/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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DECRETO Nº 138, de 11 de Maio de 2020. Dispõe sobre a regulamentação da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 1911, de 10 de Dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a abertura de Crédito adicional suplementar, na Prefeitura Municipal de Nova Erechim, no valor de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CONTROLE INTERNO Nº 001/2019 - ADIANTAMENTOS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CONTROLE INTERNO Nº 002/2019 – MULTAS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CONTROLE INTERNO Nº 003/2019 – DIÁRIAS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CONTROLE INTERNO Nº 004/2019 – FROTA

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artigo 37, caput, da Constituição Federal e a imperiosa existência de regras claras e transparentes quanto ao uso do patrimônio público por seus agentes; Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.816, de 11 de julho de 2016, RESOLVE: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÔES GERAIS/CONCEITOS Art. 1º. Esta Instrução Normativa disciplina as normas de gerenciamento, uso e controle da frota de veículos automotores próprios e/ou alugados no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Erechim. Art. 2º

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PROCESSO Nº 25/2020 – PREGÃO SRP Nº 15/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020

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