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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"

DECRETO Nº. 4.742 DE 07 DE JUNHO DE 2018

02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto nº. 3.542, de 14 de Outubro de 2009 – que “Regulamenta a Lei Complementar nº. 139/2009 – no que pertine as atribuições dos cargos públicos, e dá outras providências”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 07 de Junho de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este

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DECRETO Nº. 4.743 DE 18 DE JUNHO DE 2018

02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 18 de Junho de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e Publicado no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado

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DECRETO Nº. 4.744 DE 21 DE JUNHO DE 2018

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- O disposto no art. 1º não se aplica as Escolas e Creches da Rede Municipal, em razão do calendário escolar próprio, bem como deve permanecer em funcionamento em horário integral o Pronto Atendimento – “PA” – junto a Fundação Hospitalar de Três Barras e o Conselho Tutelar. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 21 de Junho de 2018

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LEI Nº. 3.360 DE 19 DE JUNHO DE 2018

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Diretrizes Orçamentárias – LDO a autorização para execução do previsto nos artigos anteriores. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de elemento específico do orçamento vigente, podendo ser anulado e suplementado caso seja necessário por Decreto do Executivo. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especificamente a Lei nº. 2.570/2006. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC

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LEI Nº. 3.361 DE 20 DE JUNHO DE 2018

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– EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 01.101.209/0001-04. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 20 de Junho de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI

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LEI Nº. 3.362 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

02/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

do orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 20 de Junho de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI

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PORTARIA Nº 283 DE 29 DE JUNHO DE 2018

02/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/09/2016, de acordo com o disposto nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar nº. 138/2009, e abono de férias de 1/3 (um terço), com início do gozo de férias dia:02/07/2018. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 29 de Junho de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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PORTARIA Nº. 284 DE 29 DE JUNHO DE 2018

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/08/2017, sendo 20 (vinte) dias para serem gozados e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e abono de férias de 1/3 (um terço), de acordo com o previsto nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar nº. 138/2009, com início do gozo das férias dia: 09/07/2018. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 29 de Junho de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário

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PORTARIA Nº 285 DE 29 DE JUNHO DE 2018

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com o disposto nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar nº. 138/2009, e abono de férias de 1/3 (um terço), com início do gozo de férias dia:09/07/2018. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 29 de Junho de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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PORTARIA Nº 286 DE 29 DE JUNHO DE 2018

02/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

21/02/2017, de acordo com o disposto nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar nº. 138/2009, e abono de férias de 1/3 (um terço), com início do gozo de férias dia:03/07/2018. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 29 de Junho de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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