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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMI

19/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

fixo-móvel) (Lote 2) para utilização na Câmara Municipal de Ituporanga/SC FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por LOTE ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 02 de maio de 2018 até as 14h00min na Secretaria da Câmara Municipal ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 02 de maio de 2018 às 14h30min no Plenário da Câmara Municipal de Ituporanga INÍCIO PARA ETAPA DE LANCES: Dia 02 de maio de 2018 às 15h00min no Plenário da Câmara Municipal de Ituporanga Esclarecimentos poderão ser obtidos na

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FMS

19/04/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

redução dos preços no mercado. 6.3 As alterações decorrentes da revisão dos preços serão formalizadas através de Aditivos à Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA: CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 7.1 As aquisições obedecerão à conveniência e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Leoberto Leal, objetivadas no atendimento do Município. 7.2 Dentro do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços, o(s) fornecedor (es) será (ao) OBRIGADO(S) ao fornecimento do(s) produtos, desde que

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LEI Nº 2.719, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

18/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.719, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “Revoga os artigos 27, 27-A e 27-B da Lei n° 1.839/2000 e modificações posteriores.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam revogados os artigos 27, 27-A e 27-B da Lei n° 1.839/2000 e modificações posteriores. Parágrafo Único. Fica assegurado o direito ao percentual referente às gratificações ora revogadas já

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HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

18/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2018 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ituporanga/SC OBJETO: contratação de empresa emissora de radiodifusão para realizar a transmissão de propaganda de rádio, denominado “Boletim Informativo da Câmara Municipal de Ituporanga” para divulgação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ituporanga/SC, durante o ano legislativo de 2018, que consistirá na transmissão de 06

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ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

18/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 OBJETO: contratação de empresa emissora de radiodifusão para realizar a transmissão de propaganda de rádio, denominado “Boletim Informativo da Câmara Municipal de Ituporanga” para divulgação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ituporanga/SC, durante o ano legislativo de 2018, que consistirá na transmissão de 06 (seis) programas mensais com duração de 06 (seis) minutos

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ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

18/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens, mediante fornecimento parcelado de passagens aéreas, para trechos diversos, à escolha da Câmara de Vereadores de Ituporanga/SC Aos 13 de abril de 2018, às 14h00min, na sede da Câmara Municipal de Ituporanga, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, designada pela Portaria 01/2018, para

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018

18/04/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA CONTRATADO: RÁDIO ITUPORANGA LTDA OBJETO: contratação de empresa emissora de radiodifusão para realizar a transmissão de propaganda de rádio, denominado “BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA” para divulgação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ituporanga/SC, durante o ano legislativo de 2018, que consistirá na transmissão de 06 (seis) programas mensais com duração de 06 (seis) minutos

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DECRETO N° 028, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

17/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

primeira. Art. 4º - Como Suplentes ficam nomeados os seguintes servidores: Vilmar Schwambach e Maria Fernanda Nienkötter Müller. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 017, de 05 de março de 2018, e as demais disposições em contrário. Ituporanga, 16 de abril de 2018. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS BRUNA RUDOLFO Prefeito Municipal Secretária da Administração

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DECRETO N° 029, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

17/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 029, DE 16 DE ABRIL DE 2018. “Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD dos Servidores do Poder Executivo Municipal”. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Inciso VII do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 35 e seus incisos da Lei Complementar 020 de 17 de dezembro de 2008 e alterações; DECRETA Art. 1° Fica constituída a Comissão de

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LEI Nº 2.718, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

17/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

- cópia da sentença judicial; III - pedido de isenção. Art. 3° A Secretaria Municipal da Fazenda analisará os pedidos e expedirá, se regular e deferido o pedido, em até 15 (quinze dias) a contar da data de protocolo, a respectiva certidão de isenção do ITBI. Art. 4º Os Cartórios de Registro de Imóveis localizados no município serão informados por ofício da publicação desta Lei Complementar. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 05

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