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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

LEI N° 0468 DE 28.04.2010

30/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI  Nº 0468 de 28.04.2010 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e

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LEI MUNICIPAL N° 4.796/2010

13/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Visualizar Edição]

LEI Nº 4.976, de 06 de abril de 2010. "AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA ." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder veículo ambulância com motorista, conforme solicitação em anexo, para oferecer plantões na 19ª

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2010

06/04/2010 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Videira - [Visualizar Edição]

Ata de Registro de Preços n°: 45/2010 Data de Assinatura: 25.03.2010 Fornecedor....: RENOVADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS ITUPORANGA LTDA Valor............: R$ 9.426,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e seis reais) Licitação.......: Pregão Presencial n° 48/2010 Objeto..........: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS PARA USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, GABINETE DE DO PREFEITO, TURISMO E CULTURA E CORPO DE BOMBEIROS.

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2010 - PMV

06/04/2010 - Licitações - Prefeitura municipal de Videira - [Visualizar Edição]

: RENOVADORA E DISTRIB. DE PNEUS ITUPORANGA LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 9.426,00 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais) DATA: 01/04/10 WILMAR CARELLI - Prefeito Municipal.

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ANEXO LEI 2052/2010 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - ARIS

05/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Visualizar Edição]

se dará através do Prefeito Municipal, nos termos deste Protocolo de Intenções. § 1º Somente será considerado consorciado o município subscritor do Protocolo de Intenções que o ratificar por meio de lei no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Protocolo de Intenções. § 2º A ratificação realizada após 2 (dois) anos da subscrição do protocolo de intenções somente será válida após homologação da Assembleia Geral da ARIS. § 3º A ratificação deverá ser

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LEI Nº. 1147/2010

24/03/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Visualizar Edição]

LEI Nº. 1147/2010 “AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALANTA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESEVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITUPORANGA E O MUNICIPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou

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EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2010 - PM

24/02/2010 - Contratos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO EXTRATO DE CONTRATO n° 029/2010 - PM Número do contrato: 029/2010 Vigência: 24/02/2010 à 25/03/2010 Processo Licitatório n° 018/2010 - PM Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado Contratado/Credenciado: RÁDIO ITUPORANGA LTDA Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Objeto: Contratação de serviço de rádio difusão que tenha comprovada audiência entre a população do território de

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DECRETO N° 12/2010 DE 11.02.2010

12/02/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 12/2010 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CHAPADÃO LAGEADO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto - lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e

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TERMO DE CONVÊNIO

09/02/2010 - Convênios - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

tratamento, ficando os mesmos internados até completarem o respectivo programa, ficando a CONVENENTE responsável pelo repasse dos recursos estabelecidos. CLÁUSULA DÉCIMA: DOS RECURSOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários à execução deste Convênio serão por conta do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO CONTRATUAL. Fica eleito o foro da Comarca de Ituporanga/SC para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Termo. E

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DECRETO Nº 1085

29/01/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Visualizar Edição]

DECRETO N° 1085, de 28 de janeiro de 2010. "CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2003." O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao que determina o artigo 212 do Código Tributário Nacional, DECRETA: Art.1°- Fica consolidado o Código Tributário do Município, Lei Complementar nº 110/2003, de acordo com o previsto no artigo 212 do

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