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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

08/05/2014 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

(S) DA IMPOSICAO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 (TRIN- TA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AIN- DA, APRESENTAR RECURSO A JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ITUPORANGA/SC, 05 DE MAIO DE 2014

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DECRETO Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2014

07/05/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 242, de 30 de abril de 2014 “CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS A EMPRESA VALE SUL PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, previstas no inciso VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga - SC, e com base no disposto na Lei n° 1.967 de 17 de março de 2003, bem como suas alterações e o Parecer exarado pela Comissão Municipal de

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DECRETO N° 244 DE 05 DE MAIO DE 2014

07/05/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

dotações próprias do orçamento vigente. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 05 de maio de 2014. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO Prefeito do Município ELMO PISETTA Secretário da Administração

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PREGÃO 01/2014 - FMS

06/05/2014 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº. 1/2014 Processo: 08/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM ANO/MODELO 2014/2014 PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CONFORME PROPOSTA Nº 11407.443000/1130-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FORMA DE JULGAMENTO:Menor Preço Por Item. Recebimento dos envelopes da documentação e propostas: até às 09:00 hrs do dia 15/05/2014. O credenciamento dos

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CONTRATO Nº 026/2014 - PMLL

05/05/2014 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.924.390/0001-50, neste ato representado pela Prefeita Municipal Senhora Tatiane Dutra Alves da Cunha, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa RÁDIO ITUPORANGA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, sito na Rua João Steffens, nº 260, Bairro Centro, Cidade de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.499.541/0001-33, neste ato representado pelo Senhor Luiz Carlos Broering, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei nº 8.666, de

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DECRETO Nº 241 DE 29 DE ABRIL DE 2014

05/05/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 241 de 29 de abril de 2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar credenciamento de empresas para prestação de serviços de Horas Máquinas para Terraplenagem. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso VII, do Artigo 65 da Lei Orgânica Município de Ituporanga – SC e de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 1967/2003; Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal

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LEI N° 2.541, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

30/04/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 2.541, de 28 de abril de 2014. Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Programa de Pavimentação Comunitária no Município da Ituporanga, destinado à execução dos serviços de pavimentação e obras complementares de infraestrutura urbana. § 1º. Considera

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LEI N° 2.542, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

30/04/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 2.542, de 28 de abril de 2014 AUTORIZA SUBSÍDIO NO TRANSPORTE DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal de Ituporanga autorizado a subsidiar o transporte de calcário, destinado ao município pelo Programa Estadual de Calcário denominado Terra Boa, com a

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LEI N° 2.543, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

30/04/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.543, de 28 de abril de 2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga e da outras providências” ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar abertura no orçamento financeiro de 2014 do Município de

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LEI N° 2.544, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

30/04/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ituporanga/SC e consequente alteração no PPA Quadriênio 2014-2017 e LDO 2014 (LEI Nº 2.477, de 30 de setembro de 2013, LEI Nº 2.493, de 30 de outubro de 2013 e LEI Nº 2.515, de 20 de dezembro de 2013) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 9.897,93 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), na seguinte dotação orçamentária: Entidade 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA Órgão: 13 – Secretaria de Assistência Social Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência

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