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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 - PMLL

13/10/2014 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 - PMLL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE ROUPAS PARA OS GRUPOS DE DANÇA DO CENTRO DA JUVENTUDE, RIO DAS PEDRAS, VARGEM DOS BUGRES E A SELEÇÃO MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL, QUE IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE DANÇA “DANÇA CATARINA”, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2014. Aos 12 (doze) dias do mês de setembro do ano de 2014, nos termos

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CONTRATO Nº 046/2014 - PMLL

10/10/2014 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO Nº 046/2014 - PMLL Contrato visando à aquisição de prêmios para distribuição aos participantes do II Festival Cultural de Comunidades de Leoberto Leal, de acordo com as descrições do Anexo I, do Edital de Pregão Presencial n° 047/2014. O MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL - SC, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Bairro Centro, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n° 82.924.390/0001-50, neste ato representado pela Prefeita Municipal Senhora

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CONTRATO Nº 047/2014 - PMLL

10/10/2014 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

estar devidamente autorizada a fornecer os materiais aqui avençados, rigorosamente regular quanto ao seu funcionamento junto a todos os órgãos competentes, tais como: INSS, Caixa Econômica Federal no que toca ao FGTS, Fazenda Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Falência, Concordata e Recuperação Judicial, bem como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. CLÁUSULA NONA – DO FORO – Fica eleito o Foro da Comarca de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, como o competente para dirimir

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DECRETO Nº 306, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

10/10/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, resolve; DECRETA Art. 1° - Fica aprovado o Edital nº 01/2014, de 07 de outubro de 2014, que abre inscrições e define normas ao Concurso de Remoção destinado a escolher vaga do Quadro de Profissionais do Magistério Público Municipal de Ituporanga. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 07 de outubro de 2014. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO Prefeito do Município ELMO PISETTA

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LEI N° 2.574, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPAL DE ITUPORANGA Órgão: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda Proj./Ativ.: 2.007 – Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Ficha: 20 3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0080 – Transferência a Instituições privadas sem Fins Lucrativos ..............................................................R$ 20.000,00 (Recurso 0080 – Recursos Próprios) Art. 27 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO

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LEI N° 2.575, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. O disposto no inciso II deste artigo não exime a autoridade da doação de medidas administrativas e/ou judiciais para reparação do erário sob pena de responsabilidade solidária. Art. 26. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA Órgão: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda Proj./Ativ.: 2.007 – Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Ficha: 20 4.4

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LEI N° 2.576, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

mencionado no inciso II do caput, a autoridade administrativa competente deve encaminhas os respectivos processos ao Tribunal de contas. §3º - O disposto no inciso II deste artigo não exime a autoridade da doação de medidas administrativas e/ou judiciais para reparação do erário sob pena de responsabilidade solidária. Art. 26. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA Órgão: 04 – SECRETARIA

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DECRETO Nº 304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada pelo período que for necessário para a conclusão dos trabalhos. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 03 de outubro de 2014. ARNO ALEX ZIMERMANN FILHO Prefeito do Município ELMO PISETTA Secretário da Administração

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DECRETO Nº 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro do corrente. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 03 de outubro de 2014. ARNO ALEX ZIMERMANN FILHO Prefeito do Município ELMO PISETTA Secretário da Administração

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LEI N° 2.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

01/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 2.572, de 26 de setembro de 2014. Dispõe sobre Instituição do Programa de Iniciação Esportiva e Cultural mantido e executado pela Fundação FEXPONACE bem como cria o Quadro de Pessoal Sob a Forma de Emprego Público para atendimento ao respectivo Programa. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º

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