Foram encontradas 2947 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

LEI Nº. 1123/2009

27/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Visualizar Edição]

Santa Catarina, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Ituporanga. Art. 2º - O convênio constante do art. 1º tem como objetivo a aquisição de 02 veiculo para o uso da secretária de Saúde, no transporte de pacientes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogan-se as disposições em contrario. Prefeitura do Município de Atalanta, 21 de outubro de 2009. BRAZ BILCK Prefeito Municipal

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LEI N° 0438/2009 DE 23.09.2009

25/09/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0438 DE 23.09.2009 “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º O Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Lageado-SC, em consonância com os princípios definidos no

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DECRETO N° 43/2009 DE 14.07.2009

15/07/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO DECRETO N° 43/2009 “HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Laudo de Avaliação da Comissão nomeada pela Portaria nº 289/2009, designada para Avaliar o Patrimônio

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EXTRATO CONTRATO 057

15/07/2009 - Contratos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO EXTRATO DE CONTRATO n° 057/2009 Número do contrato: 057/2009 Vigência: 04/05/2009 à 31/12/2009 Processo Licitatório n° 035/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado Contratado/Credenciado: RÁDIO ITUPORANGA LTDA Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais, totalizando R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviço de

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LEI N° 0412 DE 18.02.2009

19/02/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Visualizar Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0412 de 18.02.2009 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR, ALUNOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR E/OU PROFISSIONALIZANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art

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PREGÃO - RP 21/2008 MATERIAL DE LIMPEZA

25/08/2008 - Licitações - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Visualizar Edição]

E D I T A L PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 04/09/2008, às 09h.00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos sita à Avenida Jorge Lacerda, 1118, Centro, Vidal Ramos /SC. CONTATO: Cristini Lyra de Souza Telefone: (47) 3356-1122 Email: compras@prefeituravidalramos.com.br Site

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PREGÃO PRESENCIAL 03/2008 MERENDA ESCOLAR

21/08/2008 - Licitações - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Visualizar Edição]

, qualquer reclamação. Solicitar consultas para o seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos 180 Santa Catarina -SC. Av. Jorge Lacerda, 1.180 / Fone-fax: (47) 3356 1122 www.prefeituravidalramos.com.br - compras@prefeituravidalramos.com.br 23. DO FORO 23.1. O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o da Justiça Comum da Comarca de Ituporanga. Vidal Ramos, 20 de agosto de 2008. ZENIR SCHMITZ BOING Prefeita Municipal ANEXO I ANEXO I - TERMO DE

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