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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

LEI Nº. 2364/2018

26/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº. 2364, DE 23 DE MARÇO DE 2018 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhor Zênio Cardoso, no exercício de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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CONTRATO Nº 009/2018 - PMLL

22/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, tais como: cópia de Cédula de Identidade; prova de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Comprovante de Situação Cadastral do CPF, prova de regularidade, por meio da competente certidão, para com a Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Municipal do domicílio do contratado, ou outra equivalente, na forma da lei. CLÁUSULA NONA – DO FORO – Fica eleito o Foro da Comarca de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, como o competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento deste Instrumento

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DECRETO N°. 020, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

22/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

em vigor na data de sua publicação, fica revogado o Decreto nº 050, de 12 de abril de 2017. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 21 de março de 2018. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS BRUNA RUDOLFO Prefeito do Municipal Secretária da Administração

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018/PMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSO MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE M. BENZ 2418 PLACA: MAH-4097, MODELO 2441, ANO DE FABRICAÇÃO 1993. CONSERTO DA CAIXA. VEÍCULO DE USO DA SECRETARIA DE URBANISMO DESTE MUNICÍPIO.

22/03/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2018 Processo: 23/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSO MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE M. BENZ 2418 PLACA: MAH-4097, MODELO 2441, ANO DE FABRICAÇÃO 1993. CONSERTO DA CAIXA. VEÍCULO DE USO DA SECRETARIA DE URBANISMO DESTE MUNICÍPIO. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 04 de abril de 2018 até as 09h00min

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CONTRATO Nº 008/2018 - PMLL

21/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO Nº 008/2018 - PMLL “CONTRATO VISANDO A EXTRAÇÃO DE MACADAME.” O MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 82.924.390/0001-50, cujo paço municipal localiza-se à Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Centro, Município de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Vitor Norberto Alves, doravante denominado Contratante, e como Contratado o Senhor Nauro Steffens, pessoa física, brasileiro

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CONTRATO Nº 007/2018 - PMLL

21/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Débito, até que a situação de inadimplência seja restabelecida. CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO E PUBLICAÇÃO Fica eleito o foro da Comarca de Ituporanga, independente de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Contrato. Parágrafo Único: A publicação resumida do presente instrumento na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, caberá à Prefeitura Municipal de Leoberto Leal, sendo realizado de conformidade com

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RESUMO DO ADITIVO Nº 141/2017

20/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, 01, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. José Eduardo Rothbarth Thomé, ora denominado CONTRATANTE, e a empresa Kurtz Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP., estabelecida à Av. Evaldo Prim, Distrito Industrial, 645, no município de Ituporanga- SC, CEP – 88.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.624.323/0001-06, ora denominada CONTRATADA, representada pelo seu Sócio Gerente, Sr. Heinz

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LEI Nº 2.717, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

19/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.717, DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. È feriado civil municipal a data de fundação do Município de Ituporanga, 14 (catorze) de fevereiro. Art. 2°. São feriados religiosos do Município de Ituporanga: I – Sexta feira da paixão; II – Corpus Christi; III – O

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NOVA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA 01/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA HUGO HAVERROTH

19/03/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº.01/2018 Processo: 11/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA HUGO HAVERROTH. O Município leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que com base no §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, está prorrogando a data de recebimento dos invólucros e está promovendo

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LEI Nº 2346/2018

19/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lontras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal de Lontras LEI N° 2346 DE 13 DE MARÇO DE 2018. ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2269/2017 COMO ESPECÍFICA. O Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº 2269/2017, que passa

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