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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

ADITIVO 02/2017

02/01/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1º. TERMO ADITIVO Nº. 02/2017 AO CONTRATO Nº. 02/2017 Ao 29º (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2017, por este contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado O FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Jorge Lacerda, 1180, inscrita no CNPJ sob º. 11.099.537/0001-77 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor LAÉRCIO DA CRUZ, portador do

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ADITIVO 03/2017

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Ituporanga – SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Vidal Ramos, 29 de dezembro de 2017. _________________________________________ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Laercio da Cruz – Prefeito Municipal CONTRATANTE

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ADITIVO 02/2017

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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE VIDAL RAMOS 1º. TERMO ADITIVO Nº. 02/2017 AO CONTRATO Nº. 02/2017 Ao 29º (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2017, por este contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado O FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE VIDAL RAMOS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Jorge Lacerda, 1180, inscrita no CNPJ sob º. 19.094.585/0001-84 neste ato representado pelo seu

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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/2017

29/12/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

pela Prefeita Municipal Sra. MARLI GORETTI KAMMERS, brasileiro, separada, bem como pelo Secretário de Saúde, o Sr. JOÃO ALOIR FRANÇA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 523.257.099/79 e RG nº 1.756,053-5, doravante designado CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 86.185.220/0001-52, Mantenedora do Hospital Bom Jesus de Ituporanga, inscrito no CNPJ sob o nº 86.185.220/0006-67, entidade portadora do Certificado de Entidade

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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 03/2017

29/12/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.613.120/0001-27, com sede na Rua Allan Inácio, nº 15, Centro, CEP- 88.407-000, neste ato legalmente representado pela Prefeita Municipal Sra. MARLI GORETTI KAMMERS, brasileiro, separada, bem como pelo Secretário de Saúde, o Sr. JOÃO ALOIR FRANÇA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 523.257.099/79 e RG nº 1.756,053-5, doravante designado CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 86.185.220/0001-52, Mantenedora do Hospital Bom Jesus de Ituporanga

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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017

29/12/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

– APAE de Ituporanga, doravante denominada ENTIDADE, Associação Civil Beneficente, inscrita no CNPJ sob nº 83.781.575/0001-16, localizado na rua Naide Guimarães de Melo, 50, centro de Ituporanga/SC, ao lado do Hospital Bom Jesus. II – REPRESENTANTES: Representa a CONCEDENTE, a Prefeita Municipal Sra. MARLI GORETTI KAMMERS, divorciada, brasileira, inscrita no RG sob o nº 1.034.300 e no CPF sob nº 437.795.309-53, residente e domiciliada na Rua Bertolino Pedro Schneider – Centro do Município de

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CONTRATO Nº 048/2017 - PMLL

28/12/2017 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL CONTRATO Nº 048/2017 – PMLL Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 – Aditivo de Preço. Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, Estado de Santa Catarina, com endereço a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, inscrito no CNPJ sob o nº 82.924.390/000l-50, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor Vitor Norberto Alves, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa AUTO POSTO CAMILO LTDA EPP, com sede na Rua Ângelo Silva, nº 317

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CONTRATO Nº 023/2017 - FMS

28/12/2017 - Contratos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 023/2017 - FMS Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 – Aditivo de Preço. Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Santa Catarina, com endereço a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, inscrita no CNPJ sob o nº 82.924.390/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal da Saúde Senhorita Roberta Otto, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa

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LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

27/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

do imóvel e a responsabilidade tributária. § 6º As isenções previstas neste artigo, somente serão concedidas aos contribuintes que não possuírem débitos para com a Fazenda Municipal. Art. 27. Esta lei complementar entra em vigor a partir de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 26 de dezembro de 2017. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS Prefeito do Município

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2017

26/12/2017 - Contratos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 290/2017 O Município de Rio do Sul, neste ato representado pelo Sr. ALEXANDRE MATOS PEREIRA, na qualidade de Secretário Municipal de Administração e Fazenda, com delegação de competência previsto no Decreto nº 6053, de 23 de fevereiro de 2017, doravante denominado Contratante, com sede na Praça 25 de julho, nº 1, desta cidade e de outro lado o(a) Sr.(a) JUSSARA DE FATIMA SCHEITZ, portador(a) do CPF nº 032.520.379-20 na qualidade de Contratado(a), residente e

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