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  • Contendo os termos: entidade: Prefeitura municipal de Ituporanga

CONTRATO Nº. 17/2018

16/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS CONTRATO N°. 17/2018 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS E O CLUBE ESPORTIVO FLUMINENSE Aos 09 dias do mês de março de 2018, pessoa jurídica de direito público, sito à Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180 neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor LAERCIO DA CRUZ, a seguir denominado CONTRATADO, e a empresa CLUBE ESPORTIVO FLUMINENSE de Vidal Ramos

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CONTRATO Nº. 18/2018

16/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Foro de Ituporanga - Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas da execução do presente instrumento. Por estarem entre si cooperados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para que surtam idênticos efeitos, na presença de testemunhas abaixo. Vidal Ramos, 15 de março de 2018. Laercio da Cruz Gestor da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos ROBERTO ANASTÁCIO MARTINS

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CONTRATO Nº. 06/2018

16/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

quantidades solicitadas pela CONTRATANTE, nas datas estipuladas no Parágrafo Primeiro desta Cláusula, após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela contratante. Parágrafo Quarto: A entrega deverá ser efetuada no Pátio da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, na Avenida Jorge Lacerda, 1180 – Centro – Vidal Ramos/SC CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR A CONTRATADA, durante a vigência deste Contrato, compromete-se a: 4.1. Fornecer o objeto, observando as exigências do Fundo

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CONTRATO Nº. 07/2018

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representado pelo Prefeito Municipal Sr. Laercio da Cruz, com sede na Avenida Jorge Lacerda, 1180 - Centro - CNPJ nº. 14.164.340/0001-62, daqui por diante denominado simplesmente " Contratante ", e de outro lado a Senhora Cristina Helena Ferreira Biagi, cadastrada no CPF sob o nº. 044.688.429-46, Identidade 4.218.489, residente na Rua José de Anchieta, 229, Boa Vista, município de Ituporanga, doravante denominada simplesmente " Contratado ", para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS na área de NUTRIÇÃO, de

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CONTRATO Nº. 01/2018

16/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VIDAL RAMOS CONTRATO Nº. 01/2018 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VIDAL RAMOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.099.537/0001-77, com endereço á AVENIDA JORGE LACERDA, n º 1180, Centro, VIDAL RAMOS (SC), representada neste ato pelo Prefeito Municipal – Laercio da Cruz; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HARMONIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 10.157.159/0001-78, com endereço á

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CONTRATO Nº. 02/2018

16/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

edital de licitação, nas quantidades solicitadas pela CONTRATANTE, nas datas estipuladas no Parágrafo Primeiro desta Cláusula, após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela contratante. Parágrafo Quarto: A entrega deverá ser efetuada no Pátio da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, na Avenida Jorge Lacerda, 1180 – Centro – Vidal Ramos/SC CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR A CONTRATADA, durante a vigência deste Contrato, compromete-se a: 4.1. Fornecer o objeto

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018/PMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE.

16/03/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 16/2018 Processo: 22/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 29 de março de 2018 até as 09h00min horas no setor de Protocolo. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 29 de março de 2018 às 09h30min horas na

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LEI Nº 2402 - 2018

16/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei n� 2402 - 2018.pdf LEI Nº 2402, DE 15 DE MARÇO DE 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018/PMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER'S E CARTUCHOS PARA USO EM TODAS ENTIDADES RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA

15/03/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 15/2018 Processo: 21/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER'S E CARTUCHOS PARA USO EM TODAS ENTIDADES RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 28 de março de 2018 até as 09h00min horas no setor de Protocolo. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 28 de março de 2018 às 09h30min horas na

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DECRETO Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

15/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

procedimentos para apuração de infrações ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Para fins deste Decreto considera-se: I – Agente Fiscal: Funcionário de carreira ou contratado lotado na Prefeitura Municipal de Ituporanga, designados especialmente para exercer atividades de fiscalização por meio de Portaria do Prefeito. II – Agente Fiscal Autuante: Agente fiscal responsável pela lavratura do Auto de Infração Ambiental - AIA. III

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