Foram encontradas 16 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Gaspar"
  • Categoria: "Leis"
  • Contendo os termos: 3.525

LEI Nº 3.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

20/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. MODIFICA ANEXOS DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica modificado o Anexo I da Lei3.525, de 19 de agosto de 2013, no

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LEI Nº 3.778, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

21/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.778, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 MODIFICA ANEXOS DA LEI Nº 3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica modificado o Anexo I da Lei nº 3.525, de 19 de agosto de 2013, no que se

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LEI Nº 3.765, DE 05 DE MAIO DE 2017

10/05/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

refere ao programa Gestão do SAMAE, vinculado ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, passando a vigorar nos termos do Anexo I que acompanha esta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Gaspar – SC, em 05 de maio de 2017. Kleber Edson Wan-Dall Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Praça Getúlio Vargas – Centro – Fone: (47) 3331-6300 - CEP 89110-900 – Gaspar

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LEI N° 3.747, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

09/12/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.747, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. MODIFICA ANEXOS DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam modificados os Anexos I e II da Lei3.525

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LEI Nº 3.706, DE 17 DE MAIO DE 2016

18/05/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.706, DE 17 DE MAIO DE 2016. MODIFICA ANEXOS DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica modificado o Anexo I da Lei3.525, de 19 de

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LEI Nº 3679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

21/12/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I, da Lei3.525, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre o

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LEI Nº 3679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

15/12/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo

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LEI Nº 3659, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

24/08/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3659, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SEU ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ALTERA ANEXO DA LEI3.525/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a

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LEI Nº 3.612, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

18/11/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.612, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTERA ANEXO DA LEI3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os Anexos I e II da Lei3.525, de 19 de agosto

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REPUBLICAÇÃO LEI 3.602/2014.

22/09/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.602, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Altera anexos da Lei3.525, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gaspar para o Quadriênio 2014-2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os anexos I e II, da Lei3.525, de 19 de

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