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Foram encontradas 719 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N° 1658/2021

19/07/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3162978]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1658/2021. “Dispõe sobre a suspensão da Lei que concedeu a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais, delimitando os seus efeitos de 1º/7/2021 a 31/12/2021”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º

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LEI N° 1657/2021

09/07/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3141536]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1657/2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, à Associação dos Agricultores de Dona Luiza, sediada no Município de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI Nº 2179 DE 02 DE JULHO DE 2021

05/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Massaranduba
[Visualizar Ato n.º 3132539]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Massaranduba, Estado de Santa Catarina faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo e sanciono a Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07. Art. 2º Fica

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LEI Nº 1093

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 3102331]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1093, de 17 de junho de 2021. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei

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LEI ORDINÁRIA Nº 2184

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Rodeio
[Visualizar Ato n.º 3102936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária: Art.1º- Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07. Art. 2º. Fica autorizado o ingresso do Município de Rodeio no Consórcio

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LEI N° 1656/2021

31/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3070936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1656/2021. “Autoriza o Município de Atalanta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, Através da Polícia Militar e dá Outras Providências.” Juarez Miguel Rodermel, Prefeito do Município de Atalanta, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI COMPLEMENTAR N° 042/2021

31/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3070944]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2021. “Altera a Redação do Inciso III, §5º, do Art. 2º da Lei Complementar nº 41/2021, e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e das demais disposições legais

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LEI N° 1654/2021

21/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3053714]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1654/2021 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo

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LEI N° 1655/2021

21/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3053720]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1655/2021 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.05.2021

19/05/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Imbuia
[Visualizar Ato n.º 3049268]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ata da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário Alfredo de Souza na Sede da Câmara de Vereadores de Imbuia. Sob a Presidência do Vereador Aldori Rengel, e secretariado pelos vereadores Kétrin Priscila Sell, Giani Ferreira da Silva e Leonir Pedro Braun. À hora regimental foi registrada a presença

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