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Foram encontradas 719 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N° 1651/2021

05/04/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2960560]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1651/2021 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências. ” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados a reforçar a seguinte

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LEI N° 1649/2021

25/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2939306]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1649/2021 “Concede a Título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais de Atalanta e dá Outras Providências.” Juarez Miguel Rodermel, Prefeito Municipal de Atalanta, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado a concessão 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a título de revisão geral anual prevista na Lei

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LEI ORDINÁRIA Nº 4.237, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021 16:55 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Taió
[Visualizar Ato n.º 2940414] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 4.237, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Taió no Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e

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LEI N. 2289, DE 22.03.2021 - ANEXO ÚNICO

24/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Papanduva
[Visualizar Ato n.º 2936848]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de infraestrutura, especialmente: seleção, gestão, capacitação e treinamento de pessoal, educação, esportes

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LEI N° 1647/2021

12/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2914297]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1647/2021 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) destinados a reforçar

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LEI N° 1648/2021

12/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2914304]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1648/2021 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Atalanta e dá Outras Providências.” Juarez Miguel Rodermel, Prefeito Municipal de Atalanta, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Capítulo I Do Conselho Municipal de Direitos do Idoso Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador

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DECRETO Nº 008/2021

03/03/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2894298]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. PROPRIETÁRIOS: Ingo Schulle, brasileiro, comerciante, casado com CLARINDA SCHULLE, pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da lei n° 6515/77, ele portador do RG 625.565 e do CPF n° 292.908.999-72. Matrícula n° 3.752. Art. 2º - Para compor a Comissão de que trata o Art. 1º ficam nomeados os seguintes membros: - Carlos Adílio Chiquetti, Engenheiro Civil; - Marcio Alexandre Demarchi, Servidor Público Municipal; - RENATO RODRIGUES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Atalanta

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LEI N° 1645/2021

01/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2884815]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1645/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMETO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JUAREZ MIGUEL RODERMEL, Prefeito do município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas... FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei

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LEI N° 1646/2021

01/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2884854]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1646/2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Uso, que visa a cessão de três

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PARECER JURÍDICO Nº 012/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA

22/02/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
[Visualizar Ato n.º 2874931]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

apresentados pelas Prefeituras de Lages e Cocal do Sul, discriminam separada e claramente os sistemas desktop e Web. Já os Atestados de capacidade técnica apresentados pelas Prefeituras de Atalanta, Agrolândia e Trombudo Central descrevem: (…) “cujo objeto inclui licenciamento mensal, provimento de datacenter, conversão de dados, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção dos sistemas instalados em nossos servidores, bem como, os desenvolvimentos nativamente para web” (…) (Grifo

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